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Nº 1944
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 761
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 762
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cadastro de doadores de sangue do município de Poloni.
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2002
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 758
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 759
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 760
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 757
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuição de funções de Leiloeiro.
Nº 753
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 754
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 755
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 756
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de avaliação, dando outras providências.
Nº 751
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 752
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis e dá outras providências.
Nº 1943
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 750
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de funções de Leiloeiro.
Nº 747
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 748
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 749
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de avaliação, dando outras providências.
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel rural destinado a abertura de estrada municipal.
Nº 746
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1941
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1942
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima, no município de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 744
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bens moveis e dá outras providências.
Nº 745
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a receber bens imóveis como forma de pagamento de tributos municipais.
Nº 743
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de Avaliação dando outras providências.
Nº 1939
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mario Antonio Rossi, contador da Prefeitura e o Sr. Fernando da Silva Filho, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura, para respectivamente exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo que visa a pavimentação asfáltica do Conjunto Habitacional Quintiliano Espúrio.
Nº 1940
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Designa ordenador de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica.
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, Estado de São Paulo, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 742
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1938
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
Contrata, a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de Assistente Administrativo.
Nº 740
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 741
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial no município e dá outras providências.
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a transferir recursos as entidades assistenciais e filantrópicas do município e dá outras providências.
Nº 1937
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia a partir desta data, os seguintes cidadãos indicados respectivamente por suas entidades, para construírem a Comissão Municipal de Emprego de Poloni.
Nº 1936
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1935
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2002
Situação:
Em vigor
Dispenso, a partir de 01 de junho de 2002, por término de contrato, a servidora que especifica para a qual havia sido contratada através da Portaria nº1867, de 01 de junho de 2001.
Nº 738
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2002
Situação:
Em vigor
Institui a comissão municipal de emprego, no âmbito do sistema de emprego e dá outras providências.
Nº 739
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia constitui comissão de avaliação dando outras providências.
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regime previdenciário dos servidores públicos municipal.
Nº 1933
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1934
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 731
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 732
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Revoga a permissão de uso do direito de Locação de imóveis a título precário por tempo indeterminado e dá outras providências.
Nº 733
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no sistema de transporte viário municipal e dá outras providências.
Nº 734
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso para incremento da atividade industrial e dá outras providências.
Nº 735
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso para incremento da atividade industrial e dá outras providências.
Nº 736
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso para incremento da atividade industrial e dá outras providências.
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17/05/2024 16:38
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