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Nº 2067
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2005
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 2068
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2005
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data constituída a Comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE POLONI.
Nº 2066
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2005
Situação:
Em vigor
Desliga a partir desta data, o servidor que especifica dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal, por Aposentadoria p/ tempo contribuição junto ao INSS.
Nº 901
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 900
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de função de Leiloeiro.
Nº 2062
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir desta data, o servidor que especifica do emprego de Diretor de Planejamento Agropecuário.
Nº 2063
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Contrata, a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de Diretor de Planejamento Agropecuário.
Nº 2064
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2065
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de estado da Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo por intermédio do conselho estadual dos direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA – SP e prefeitura municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 899
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de função de Leiloeiro.
Nº 2061
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
Desliga, a partir desta data, a servidora que especifica dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal, por Aposentadoria por Invalidez junto ao INSS.
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 898
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de avaliação, dando outras providências.
Nº 897
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2058
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2059
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
Designa a partir de 01 de junho de 2005, a servidora que especifica, Recepcionista, para responder pelas funções de Encarregado de Almoxarifado enquanto perdurar os efeitos da Portaria nº2058.
Nº 2060
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
Desliga, a partir de 31 de maio de 2005, o servidor que especifica, dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal, por falecimento.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar e da outras providências.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta os incisos VI e VII no artigo 1º da Lei Municipal nº820, de 21 de dezembro de 2004, autorizado o poder executivo a ceder servidores a outras esferas governamentais.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do arquivo municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 895
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2005
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade politica, para fins de desapropriação, via amigável ou judicial, em caráter de urgência, imóvel que específica.
Nº 896
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2005
Situação:
Em vigor
Cria o departamento municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2057
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 894
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
Decreto ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 893
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2005
Situação:
Em vigor
Decreto ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2005
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº731, de 04 de julho de 2001, e dá outras providências.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com Entidades assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Nº 892
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2005
Situação:
Em vigor
Decreto ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2056
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a partir desta data, o servidor que especifica do emprego de Motorista, para o qual havia sido contratado conforme Portaria de Admissão nº1121, de 01 de março de 1996.
Nº 2055
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão servidores públicos municipais à entidade que menciona e dá outras providências.
Nº 2054
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 2053
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 891
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento as festividades em comemoração ao 79º aniversário do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 2052
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto a Casa da Agricultura no Programa Estadual de Micro bacias Hidrográficas.
Nº 2051
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2048
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de local de prestação de serviços de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2049
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data constituída a Comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE POLONI.
Nº 2050
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 2046
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 2047
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2005 a 2007.
Nº 888
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de funções de Leiloeiro.
Nº 889
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
Designa os membros do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município e dá outras providências.
Nº 890
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2044
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2045
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
Designa os membros do Conselho Municipal de Esportes e Recreação as Prefeitura Municipal de Poloni, e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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