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Nº 2109
Portaria
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Data:
10/07/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2108
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 935
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 936
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 933
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2106
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 2107
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de Poloni, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com lei municipal nº642, de 16 de abril de 1998.
Nº 932
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2105
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 931
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Polôni e dá outras providências.
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Polôni, estado de São Paulo, a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.
Nº 929
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 930
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso para incremento da atividade industrial e dá outras providências.
Nº 2104
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data constituída a Comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE POLONI.
Nº 2103
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anuais dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I do artigo 2º da lei nº731, de 04 de julho de 2001, e dá outras providências.
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar e da outras providências.
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a doação de bens imóveis que específica e dá outras providências.
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, Estado de São Paulo, a receber recursos financeiros de programas Pró-Lar – Melhorias Habitacionais e Urbanas, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Habilitação.
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Revisão dos subsídios do Poder Legislativo.
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o aumento na tabela de vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I do artigo 2º da lei nº731, de 04 de julho de 2001, e dá outras providências.
Nº 2102
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2006
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto a Casa da Agricultura no Programa Estadual de Micro bacias Hidrográficas.
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo, a receber recursos financeiros a fundo perdidos, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo.
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo de São Paulo, recursos financeiros para a reforma e as ampliações do laboratório de analises clinicam do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria estadual de assistência e desenvolvimento social, visando a construção de CCI – centro de convivência do idoso neste município, e da outras providências
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos e dá outras providências.
Nº 928
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2097
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DE TRANSPORTE.
Nº 2098
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
Contrata, a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em Comissão o emprego de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.
Nº 2099
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mario Antonio Rossi, contador da Prefeitura, e o Sr. Fernando da Silva Filho, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura para respectivamente exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 2100
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2101
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data constituída a Comissão do Conselho Municipal de Educação do Município de Poloni.
Nº 926
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Altera a constituição do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 927
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento as festividades em comemoração ao 80º aniversário do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo, a receber recursos financeiros a fundo perdidos, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo, através da secretaria de estado da habilitação.
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações do quadro de cargos e salários da prefeitura municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 925
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do imposto predial e territorial urbano do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Aprova a criação de cargos no quadro de funcionalismo da prefeitura municipal de Poloni, divulga os quadros de cargos e salários do poder executivo e dá outras providências.
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos em comissão da prefeitura municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 2094
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias à funcionária especificada que exerce o cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal.
Nº 2095
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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