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Nº 1133
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2010
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2422
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data constituída a Comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE POLONI.
Nº 2423
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de prazo de antecedência mínima para pedido de alvará e dá outras providências.
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o recebimento de créditos decorrentes de restituição.
Nº 1134
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal de propriedades rurais para incidências do imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos e dá outras providências.
Nº 1132
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2420
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede a pedido, licença não remunerada a partir desta data à funcionária municipal concursada que especifica lotada no Cargo de MERENDEIRA.
Nº 2421
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2419
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de Poloni, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com lei municipal nº642, de 16 de abril de 1998.
Nº 1131
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2010
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2418
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a responsabilidade técnica sobre a farmácia da Unidade Básica de Saúde.
Nº 2416
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2417
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 1130
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2010
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1128
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1129
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liberação de uma vaga de estacionamento rápido e rotativo em frente as drogarias e farmácias localizadas no município de Poloni/SP.
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2010
Situação:
Em vigor
Inclui inciso e altera redação do rol dos integrantes do conselho municipal da Cultura e da outras providencias.
Nº 2415
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária abaixo relacionada:
Nº 1127
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2010
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1126
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Fica interrompido o trânsito de veículos, em virtude das comemorações pela XXVI festa do peão e VI feira agropecuária do município de Poloni, a serem realizadas no período de 29 de outubro de 2010 a 01 de novembro de 2010, dando outras providências.
Nº 1123
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1124
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de avaliação, dando outras providências.
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de funções de leiloeiro.
Nº 1122
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2414
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2413
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir desta data a funcionária que especifica, do emprego de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe e autoriza o poder executivo municipal a realizar concurso para a escolha do Hino do município de Poloni e dá outras providencias.
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Define as obrigações de pequeno valor a que alude os parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da constituição federal, com a relação dada pela emenda constitucional nº62, de 09-12-2009, relativamente ao pagamento das condenações em sentenças judiciais e dando providências.
Nº 2411
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária abaixo relacionada:
Nº 2412
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura, e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 2410
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1121
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2409
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura, e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências.
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Revisão dos subsídios do Prefeito e Vide Prefeito.
Nº 1120
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2408
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária abaixo relacionada:
Nº 1119
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2405
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2406
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de COORDENADOR DE NUTRIÇÃO.
Nº 2407
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de CHEFE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 1118
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2010
Situação:
Em vigor
Fica interrompido o trânsito de veículos, em virtude das comemorações pela XXVI festa do peão e VI feira agropecuária do município de Poloni, a serem realizadas no período de 29 de outubro de 2010 a 01 de novembro de 2010, dando outras providências.
Nº 2404
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2010
Situação:
Em vigor
Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Faz reestruturação de emprego em comissão dando outras providências.
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I, do Artigo 1º, da lei nº 1016, de 24 de fevereiro de 2010.
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura a Praça Poliesportiva a ser construída em imóvel localizado na rua Rui Barbosa, entre as ruas Antonio Mendes e Vereadir Santo Augustinho Selan, e dá outras providências.
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do C.M.C. – o conselho municipal da cultura e do F.M.C – Fundo municipal da cultura e dá outras providências .
Nº 1116
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a opção do município de Poloni-SP, pelo regime especial de pagamentos de precatórios instituído pelo Art.97 do Ato das disposições constitucionais transitórias, introduzindo pela emenda constitucional nº 62/2009
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