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195 atos encontrados
Nº 1190
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 1192
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades filantrópicas que prestam serviços de interesse social.
Nº 1191
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2015
Situação: Em vigor
Altera a taxa de licença anual de comércio ambulante no Município de Poloni/SP e dá outras providências.
Nº 2876
Portaria
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Data: 13/10/2015
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários, Adaílson Pirani da Silveira, Cíntia Cristina Massuia, Gilberto Cruz Rodrigues, Mateus Rodrigues Ulian
Nº 1441
Decreto
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Data: 06/10/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1440
Decreto
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Data: 06/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências
Nº 1440
Decreto
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Data: 06/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências
Nº 2875
Portaria
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Data: 01/10/2015
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionária, Eliane Renzetti
Nº 2874
Portaria
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Data: 01/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo Administrativo disciplinar do funcionário Dioraci Rossi, lotado no emprego de Plantonista de Enfermagem
Nº 2873
Portaria
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Data: 01/10/2015
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários, Adriana Heloísa Ferreira , Antônio Godoy, José Lopes Vasques, Maristela Guizilini Vasques, Pedro Jesus Chagas, Valdeir Cochito,
Nº 1439
Decreto
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Data: 28/09/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1439
Decreto
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Data: 28/09/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2872
Portaria
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Data: 26/09/2015
Situação: Em vigor
Concede licença gestante de 120 (cento e vinte) dias a Sra. Sabrina Correa, no cargo de Recepcionista
Nº 1438
Decreto
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Data: 23/09/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta o artigo 2° da lei n° 1076, de 15 de abril de 2009 3 dá outras providências
Nº 1437
Decreto
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Data: 23/09/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Nº 1189
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2015
Situação: Em vigor
Institui a Gratificação especial mensal para os membros da Comissão de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio da Administração Municipal, e dá outras providências.
Nº 1438
Decreto
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Data: 23/09/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 1076, de 15 de abril de 2009 e dá outras providências.
Nº 1437
Decreto
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Data: 23/09/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Nº 1189
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2015
Situação: Em vigor
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2871
Portaria
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Data: 22/09/2015
Situação: Em vigor
Concede licença gestante de 180 (cento e oitenta) dias a Sra. Patricia Flores Tondato Fochi, no cargo de Nutricionista
Nº 2870
Portaria
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Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
Exonera a funcionária, Sara Jane Noboa do emprego de Assessor de Cultura e Turismo
Nº 1436
Decreto
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Data: 18/09/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1436
Decreto
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Data: 18/09/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1188
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2015
Situação: Em vigor
Revoga o Artigo 6º da Lei Municipal nº 158 de 17 de dezembro de 1990.
Nº 1188
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2015
Situação: Em vigor
Revoga o Artigo 6º da Lei Municipal N. 158 de 17 de dezembro de 1990.
Nº 1435
Decreto
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a formação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências
Nº 1434
Decreto
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1435
Decreto
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a formação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nº 1434
Decreto
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1433
Decreto
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1433
Decreto
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1187
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1186
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988, e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000.
Nº 1185
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Altera valor de referência salarial do quadro de referências salariais da Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1187
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1186
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder executivo Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988, e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000.
Nº 1185
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Altera valor de referência salarial do quadro de referências salariais da Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1432
Decreto
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exigência de cotação de preços para realização de licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências
Nº 1431
Decreto
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência social
Nº 1430
Decreto
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - conselho do Fundeb
Nº 1432
Decreto
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exigência de cotações de preços para realização de licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências
Nº 1431
Decreto
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 1430
Decreto
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho Fundeb
Nº 1429
Decreto
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Data: 17/08/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1429
Decreto
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Data: 17/08/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1428
Decreto
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Data: 14/08/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1428
Decreto
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Data: 14/08/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1427
Decreto
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Data: 12/08/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1426
Decreto
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Data: 15/07/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Feira Livre no Município
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