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225 atos encontrados
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Poloni, estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar lei de estágio e dá outras providências
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Nº 1582
Decreto
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1581
Decreto
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 28 de setembro de 2017 e dá outras providências
Nº 1580
Decreto
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro durante o evento público Réveillon 2017, e dá outras providências
Nº 3162
Portaria
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Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
DESLIGA A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO SEBASTIÃO FURQUIM ALVES, GUARDA NOTURNO
Nº 1579
Decreto
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Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1578
Decreto
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da alteração temporária do endereço oficial do Paço Municipal, e dá outras providências
Nº 1577
Decreto
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1576
Decreto
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Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia comissão de avaliação de bem imóvel que especifica e dá outras providências
Nº 1575
Decreto
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Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1574
Decreto
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Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências
Nº 3161
Portaria
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Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
DESLIGA A PEDIDO O FUNCIONÁRIO WESLEI PEDRO DA SILVA, MÉDICO PLANTONISTA
Nº 3160
Portaria
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Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS NO MINI DISTRITO INDUSTRIAL "ADELINO FOCHI" ANDRÉ VIUDES DURÃO NELSON APARECIDO DE PAULA LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO TIAGO TREVELATO BRANZAN
Nº 3159
Portaria
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Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MES DE SETEMBRO DE 2017 AOS FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADOS: APARECIDA DE FATIMA RONDAO GARE MARIZA TEREZINHA THEODORO LORENÇAO GILBERTO CRUZ RODRIGUES BRUNO SIMONATO DA SILVA ROSILDE PAULO DA SILVA LUIZ ANTONIO DE SOUZA EDSON COCHITO LETICIA APARECIDA LOURENÇAO GERVASIO FRANCISCO DA SILVA
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Da denominação ao novo prédio da Unidade Básica de Saúde de Poloni, e dá outras providências
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Da denominação ao prédio da Prefeitura Municipal de Poloni, e dá outras providências
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município de Poloni-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Nº 1573
Decreto
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Data: 21/08/2017
Situação: Em vigor
Suspende as atividades no gramado do Estádio Municipal "Marcos Poloni", e dá outras providências
Nº 1572
Decreto
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Data: 21/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Nº 3158
Portaria
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Data: 21/08/2017
Situação: Em vigor
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE LOCAL, QUE IRÁ ANALISAR A SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL
Nº 3157
Portaria
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Data: 15/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEA GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 091/2017 O SR. TIAGO TREVELATO BRANZAN
Nº 3156
Portaria
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Data: 15/08/2017
Situação: Em vigor
DESIGNA ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO, COMO GESTORA DO CONVENIO A SER FIRMADO, PROJETO ESCOLA DE MODA
Nº 3155
Portaria
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Data: 14/08/2017
Situação: Em vigor
RECONDUÇÃO DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2017
Situação: Em vigor
Cria empregos efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Poloni e dá outras providências
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2017
Situação: Em vigor
Cria vagas no quadro de empregos públicos de provimento efetivo no quadro da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências
Nº 3154
Portaria
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
DESIGNA OS SRS. LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO E ANDRÉ VIUDES DURÃO A EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVENIO A SER FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3153
Portaria
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO: JOSE MILTON CHIBILI
Nº 3152
Portaria
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Data: 04/08/2017
Situação: Em vigor
DESIGNA A SRA. ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO, A EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONVENIO A SER FIRMADO COM A FUSSESP, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HORTA EDUCATIVA
Nº 1571
Decreto
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Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
Regulamenta o artigo 2° do Decreto n° 1076, de 15 de abril de 2009 e dá outras providências
Nº 1570
Decreto
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Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3151
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2017 A 30 DE AGOSTO DE 2017 AOS RESPECTIVOS SERVIDORES: JONAS ALVES FERNANDES NETO PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS JOSE FERNANDES GUIMARÃES FILHO FRANCISLAINE GONÇALVES ZERBINE MARCO AURELIO LEPES ROSSI VALDEIR COCHITO JAIR ANTONIO CARDOSO ISMAEL COCHITO CARLOS ALBERTO FERRARI MARIA APARECIDA EVANGELISTA MARIA IRACI ROSSI ANTUNES APARECIDA ALVES CORREA DOS SANTOS
Nº 1569
Decreto
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1568
Decreto
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Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1567
Decreto
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Data: 17/07/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1566
Decreto
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1565
Decreto
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal de Poloni, a firmar parcerias, convênios, auxílios, contribuições e/ou outros instrumentos similares com ONGs, Universidades e Associações, objetivando o atendimento veterinário de cães e gatos em estado de abandono e dá outras providências correlatas
Nº 3150
Portaria
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Data: 10/07/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, COMO MEMBROS DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ICS-BF PRESIDENTE: ANA PAULA PERES SECRETARIA: CINTIA CRISTINA MASSUIA VICE SECRETARIA: SUELEN CRISTINA ROSSI ANTUNES TESOUREIRA: SUZELEI BELTRAMINI PINTO VICE TESOUREIRA: ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA
Nº 3149
Portaria
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Data: 10/07/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS PRESIDENTE: ANA PAULA PERES SECRETARIA: CINTIA CRISTINA MASSUIA VICE SECRETARIA: SUELEN CRISTINA ROSSI ANTUNES TESOUREIRA: SUZELEI BELTRAMINI PINTO VICE TESOUREIRA: ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA
Nº 3148
Portaria
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Data: 10/07/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO COMO GESTORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 3147
Portaria
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Data: 10/07/2017
Situação: Em vigor
NOMEA A SRA. ROSANGELA FOCHI SELAN COMO GESTORA DO TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MONTE APRAZIVEL
Nº 3146
Portaria
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Data: 10/07/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA NÃO REMUNERADA A SRA. ALICE LUPPINO MÉDICO PLANTONISTA NO PERÍODO DE 10/07/2017 A 08/07/2019
Nº 1564
Decreto
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir e conceder aos seus Servidores Públicos Auxilio Alimentação, e dá outras providências
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a politica de saneamento básico do município de Poloni, seus instrumentos e dá outras providências
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Atribui nomenclatura a diversas ruas da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1236
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o repasse de subvenção Social e/ou Contribuição a Entidades e dá outras providências
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Monte Aprazível e dá outras providências
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