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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação técnica, material e operacional entre os órgãos policiais civis sediados no Município de Poloni, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública entre o Estado e o Município.
Nº 1936
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3764
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Regime Extraordinário de Trabalho, atendendo a Emenda Constitucional nº 120/2022, em seu art. 198, de 7 9º, da Constituição Federal, fixou que o vencimento dos agentes de combate às endemias de não será inferior a 2 (dois) salários-minímos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal e dá outras providências".
Nº 3763
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
WALDENOR MONTANARI JUNIOR, Prefeito Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc..
Nº 3766
Portaria
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Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., para o biênio 2.022 à 2.024.
Nº 3765
Portaria
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª SUELEN CRISTINA ROSSI ANTUNES, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de FARMACEUTICO, compreendendo entre os dias de 10/11/22 a 08/05/23, conforme atestado médico emitido pela Dra. IZAURA DOS SANTOS RAMOS, CRM-SP nº 068658.
Nº 3768
Portaria
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admite Conselheiro Tutelar por prazo determinado e dá outras providências
Nº 3767
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., para o biênio 2.022 à 2.024.
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o sistema de controle interno do Município e da outras providências".
Nº 3762
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
WALDENOR MONTANARI JUNIOR, Prefeito Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc..
Nº 3761
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
WALDENOR MONTARI JUNIOR, Prefeito Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc..
Nº 3760
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal de Poloni-SP
Nº 3759
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 1935
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, e da outras providências".
Nº 3758
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS
Nº 1934
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e da outras providências".
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.359 de 12 novembro de 2020 e da outras providências".
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1932
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 1933
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências".
Nº 3757
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 1931
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e da outras providências".
Nº 3756
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS
Nº 3755
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO ABAIXO.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Poloni - SP, para o exercício de 2023".
Nº 3754
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 3753
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 3752
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 3751
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS
Nº 1930
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências".
Nº 1929
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece norma para trânsito de veículos na Rua Augusto Borsato e da outras providências".
Nº 1928
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o parágrafo 2º da Lei Nº 1414, de 30 de junho de 2022, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada no âmbito do Município de Poloni e da outras providências".
Nº 3750
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO
Nº 3749
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS.
Nº 1927
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal de Educação nº 001/2022, que tratou da adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal".
Nº 1926
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências".
Nº 3748
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA
Nº 3746
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA
Nº 3747
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA
Nº 3744
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA
Nº 3743
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA. A PARTIR DESTA DATA
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais".
Nº 3741
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA
Nº 3745
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA
Nº 3742
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA
Nº 1925
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 3740
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 3739
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OBJETO: Altera o § 1º do art. da Lei nº 1.239, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre o novo valor do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OBJETO: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de sangue no âmbito do Município de Poloni, e da outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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