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Nº 1957
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 1955
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3784
Portaria
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Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor global destinado ao pagamento do Abono FUNDEB para o rateio entre os profissionais lotados na educação e dá outras providencias.
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo na antevéspera de Ano Novo e dá outras providências
Nº 3783
Portaria
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares
Nº 1951
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo na antevéspera de Natal e dá outra providências.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação nominal da remuneração de todos os agentes públicos municipais e dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Poloni-SP, e dá outras providências.
Nº 1950
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza transferência em Cartório através de Escritura Pública de imóvel público pertencente ao patrimônio do município localizado no Mini Distrito Industrial "Adelino Fochi" e dá outras providências
Nº 3782
Portaria
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CLODOALDO FERRI JUNIOR Período Aquisitivo: 23/03/21 a 22/03/22 Período Compreendido: 19/12/22 a 02/01/23 EDMAR CESAR COSTA JOAO MARCOS FURTILI LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA WANDERLEY VIEIRA CHAVES
Nº 1949
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 18 da Lei 734 de 15 de agosto de 2001, que instituiu o Programa Municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais, e dá outras providências.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos para a exploração de serviços de lanchonetes nas dependências do Centro de Lazer "ANGELO GUIZILINI" e Terminal Rodoviário "OSVALDO FINATTO", do Município de Poloni, e dá outras providências.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de "Abono-FUNDEB" com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação, e da outras providencias.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui nomenclatura a Central de Alimentação (Cozinha Piloto), e dá outras providências.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui nomenclatura a Praça Recreativa localizada no Bairro Angela Facco Borsato, e dá outras providências.
Nº 3781
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CINTIA CRISTINA MASSUIA GELBER PISTOR NASCIMENTO MARLI ALVES DE ALMEIDA SPATINI
Nº 1441
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o de ''Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação, durante exercício de 2021 e exonerados em razão da emenda Constitucional N. 103/2019 e dá outras providencias.
Nº 3780
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – C.M.D.I
Nº 1947
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo no dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 1948
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3779
Portaria
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JOSE CANDIDO FARIAS
Nº 3778
Portaria
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALTAMIRO APARECIDO PIRES Período Aquisitivo: 01/06/20 a 31/05/21 Período Compreendido: 12/12/22 a 26/12/22 IDELTANIA ROVARIS PEREIRA Período Aquisitivo: 01/09/20 a 31/08/21 Período Compreendido: 12/12/22 a 16/12/22 JOSE ADRIANO HERNANDES Período Aquisitivo: 01/09/20 a 31/08/21 Período Compreendido: 12/12/22 a 26/12/22
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da dívida ativa municipal e dá outras providências.
Nº 3777
Portaria
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CLAUDINEIA MARIA DA COSTA MARCHIORI Período Aquisitivo: 04/01/22 a 03/01/23 Período Compreendido: 06/12/22 a 04/01/23 FRANCISCO UZAM Período Aquisitivo: 04/05/21 a 03/05/22 Período Compreendido: 06/12/22 a 04/01/23 LETICIA APARECIDA LOURENÇÃO Período Aquisitivo: 10/01/21 a 09/01/22 Período Compreendido: 06/12/22 a 04/01/23 MARCIA RONDINA RODRIGUES DE CARVALHO Período Aquisitivo: 03/08/19 a 02/08/20 Período Compreendido: 06/12/22 a 10/12/22 MARCO AURELIO LEPES ROSSI Período Aquisitivo: 22/08/20 a 21/08/21 Período Compreendido: 06/12/22 a 20/12/22 PAULA REGINA ALVES DOMINO Período Aquisitivo: 04/01/21 a 03/01/22 Período Compreendido: 06/12/22 a 20/12/22 PEDRO DOCUSSE Período Aquisitivo: 03/03/21 a 02/03/22 Período Compreendido: 06/12/22 a 20/12/22 YEDA DOCUSSE P DOS SANTOS ROSA Período Aquisitivo: 22/08/21 a 21/08/22 Período Compreendido: 06/12/22 a 15/12/22
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe obre autorização para fechamento de rua e alteração viária de fluxo de veículos durante o evento de Réveillon desta cidade e dá outras providências correlatas."
Nº 1943
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro durante o evento público Réveillon 2022, e dá outras providências."
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização para fechamento de rua e alteração viária de fluxo de veículos durante o evento de Réveillon desta cidade e dá outras providências correlatas."
Nº 3776
Portaria
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Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido do funcionário SEBASTIÃO DONIZETI GONÇALVES, RG. Nº 12.955.074 SSP/SP e CPF. Nº 018.713.438-36, lotado no Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 2.672 de 01 de agosto de 2.013.
Nº 3775
Portaria
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Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa empregado público municipal para a realização de atribuições diversas do cargo público ocupado, esparsas na estrutura administrativa do Município, concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho e dá outras providências
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1942
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1940
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1939
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências."
Nº 3774
Portaria
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Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença gestante
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo de provimento em comissão no setor de Saúde do Município de Poloni e dá outras providências.
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cessão do salão de festas do Centro Comunitário Savério Fochi de propriedade do município de Poloni para a realização de eventos e dá outras providências
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui base de cálculo para apuração do valor venal de propriedades rurais que integram o território do município de Poloni na Lei Municipal 803/2003, e dá outra providências.
Nº 1937
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
Nº 3773
Portaria
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Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 3772
Portaria
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Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre acréscimo de valores a servidores que exercem atividades de "Agente de Combate às Endemias" e da outras providencias.
Nº 3770
Portaria
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Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 5 (cinco) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR CARVALHO, que exerce o cargo de Contador desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 31/05/2019 compreendendo entre os dias 21/11/2022 a 25/11/2022
Nº 3769
Portaria
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Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido da funcionária LUCIANA PERPETUA DE SOUZA, RG. Nº 23.443.322-X SSP/SP e CPF. Nº 136.684.798-95, lotada no Cargo de MERENDEIRA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 3.410 de 03 de março de 2.020
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria vagas e cargos de provimento efetivo na tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação técnica, material e operacional entre os órgãos policiais civis sediados no Município de Poloni, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública entre o Estado e o Município.
Nº 3771
Portaria
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Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
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Seta
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Portal atualizado em:
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