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OBJETO: Altera o § 1º do art. da Lei nº 1.239, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre o novo valor do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

OBJETO: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de sangue no âmbito do Município de Poloni, e da outras providências.

Dispõe alteração do § 1º Artigo 1º e Artigo 3º da Lei Municipal N. 1421 de 28 de julho de 2022, sobre concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação, exceto magistério e dá outras providencias.

"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências."

"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de ''Abono-FUNDEB'', com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação, exceto magistério e dá outras providencias."

Revoga Lei Municipal n ° 1189 de 23 de setembro de 2015.

Dispõe sobre a alteração do valor pago aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias.

"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRA TIVA ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS, CRIA A TRIBU/ÇÕES, EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos l.\1ilitares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Poloni, e dá outras providências"

"Dispõe sobre critérios e especificidades relacionadas ao Auxílio-Alimentação e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre instituição da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio Município de Poloni e dá outras providências."

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo Municipal, de forma anual acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Poloni-SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar, e dá outras providências.

Acrescenta extensão à Rua São Paulo e dá outras providências.

"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências" Fica aberto no orçamento vigente por "SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PELO PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES - DEMANDA Nº 2021.012.33821- RESOLUÇÃO SS Nº 19 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO II, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE POLONI"., na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

"DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE POLONI, CRIA CARGOS, ADEQUA REFERÊNCIAS, ORGANIZA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências" Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, na importância de R$ 3.052. 741,80 (Três milhões, cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)

Atribui nomenclatura ao Sistema de Lazer e a Área Institucional I, ambas localizadas no Bairro JD Pinheiros, na cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providencias.

Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.

Atribui nomenclatura a diversas ruas da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.

Institui a Comissão de Monitoramento da Rede de Proteção as Crianças e Adolescentes vitimas de Violência do Município de Poloni/SP".

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Revisão dos subsídio do Poder Legislativo

Cria vagas no quadro de empregos públicos, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos temporários no quadro do funcionalismo municipal, destinados à execução do transporte escolar e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.242/2017, para dispor sobre a nova carga horaria de Contador Legislativo.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POLONI DOAR IMÓVEL À EMPRESA CONFINA ALIMENTO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 74.657.784/0001-61.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais do magistério público municipal de Poloni e dá outras providências.

Define o valor do metro quadrado de terreno urbanos de novos bairro para o cálculo do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências

Inclui bairros urbanos ao Anexo V da Lei 1013/2009, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2022"

CRIA O PROGRAMA "O AMOR SALVA VIDAS" LEITE PARA IDOSOS, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE POLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento de horas aulas no âmbito do Magistério Público Municipal da Rede de Ensino do Município de Poloni e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.

Autoriza o repasse de recursos financeiros provenientes das ações de multas aplicadas por infração aos Decretos Municipais que tratam do enfrentamento ao Covid-19 ao Fundo Social de Solidariedade de Poloni, e dá outas providências.

Cria Ouvidoria-Geral do Município de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas

Autoriza alteração de destinação de imóvel e dá outras providencias.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.