Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2615
atos encontrados
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OBJETO: Altera o § 1º do art. da Lei nº 1.239, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre o novo valor do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OBJETO: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de sangue no âmbito do Município de Poloni, e da outras providências.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe alteração do § 1º Artigo 1º e Artigo 3º da Lei Municipal N. 1421 de 28 de julho de 2022, sobre concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação, exceto magistério e dá outras providencias.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de ''Abono-FUNDEB'', com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação, exceto magistério e dá outras providencias."
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Revoga Lei Municipal n ° 1189 de 23 de setembro de 2015.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do valor pago aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRA TIVA ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS, CRIA A TRIBU/ÇÕES, EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos l.\1ilitares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Poloni, e dá outras providências"
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre critérios e especificidades relacionadas ao Auxílio-Alimentação e dá outras providências."
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre instituição da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio Município de Poloni e dá outras providências."
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo Municipal, de forma anual acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Poloni-SP, e dá outras providências.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar, e dá outras providências.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Acrescenta extensão à Rua São Paulo e dá outras providências.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências" Fica aberto no orçamento vigente por "SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PELO PROGRAMA EMENDAS PARLAMENTARES - DEMANDA Nº 2021.012.33821- RESOLUÇÃO SS Nº 19 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO II, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE POLONI"., na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE POLONI, CRIA CARGOS, ADEQUA REFERÊNCIAS, ORGANIZA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências" Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, na importância de R$ 3.052. 741,80 (Três milhões, cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura ao Sistema de Lazer e a Área Institucional I, ambas localizadas no Bairro JD Pinheiros, na cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providencias.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura a diversas ruas da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Monitoramento da Rede de Proteção as Crianças e Adolescentes vitimas de Violência do Município de Poloni/SP".
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Revisão dos subsídio do Poder Legislativo
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Cria vagas no quadro de empregos públicos, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos temporários no quadro do funcionalismo municipal, destinados à execução do transporte escolar e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1.242/2017, para dispor sobre a nova carga horaria de Contador Legislativo.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POLONI DOAR IMÓVEL À EMPRESA CONFINA ALIMENTO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 74.657.784/0001-61.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos e dá outras providências
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais do magistério público municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Define o valor do metro quadrado de terreno urbanos de novos bairro para o cálculo do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Inclui bairros urbanos ao Anexo V da Lei 1013/2009, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA "O AMOR SALVA VIDAS" LEITE PARA IDOSOS, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE POLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de horas aulas no âmbito do Magistério Público Municipal da Rede de Ensino do Município de Poloni e dá outras providências.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o repasse de recursos financeiros provenientes das ações de multas aplicadas por infração aos Decretos Municipais que tratam do enfrentamento ao Covid-19 ao Fundo Social de Solidariedade de Poloni, e dá outas providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Cria Ouvidoria-Geral do Município de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza alteração de destinação de imóvel e dá outras providencias.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
07/12/2023 16:25
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia