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atos encontrados
Nº 2022
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar
Nº 2023
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para fechamento de rua e alteração viária de fluxo de veículos durante o evento de Reveillon
Nº 2025
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro durante o evento público Reveillon 2023
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar
Nº 2019
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar
Nº 2018
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar
Nº 2017
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências, LEI PAULO GUSTAVO (LPG)
Nº 2016
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2014
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2013
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDES aos profissionais lotados na educação e magistério e da outras providencias
Nº 2012
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2008
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 2009
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 2010
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2011
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Nº 2006
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2007
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2005
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal/ Regional-ADE Noroeste Paulista referente a CONAE - Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências
Nº 2003
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2004
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos, de provimento efetivo, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação do valor pago aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120, e da outras providencias
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar advinda da União destinada para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais
Nº 2000
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2001
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1998
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para fechamento de ruas e alteração viária de fluxo de veículos durante o período de realização do 1 º Encontro de Carros Antigos e 2° Encontro de Motociclistas e Triciclistas.
Nº 1999
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1995
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de POLONI-SP
Nº 1996
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei nº 14. 133, de 1 ° de abril de 2021 , para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de Poloni, Estado de São Paulo.
Nº 1997
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de POLONI e dá outras providências.
Nº 1992
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1993
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1994
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1991
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Juventude, com o tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao poder executivo, atendendo a Emenda Constitucional nº 120/2022, em seu art. 198, §7° a 11, da Constituição Federal, o pagamento da base mínima salarial aos empregados públicos que exercem a função de agentes de combate às endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal e dá outras providências.
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece multa por uso irregular do Salão de Festas do Centro Comunitário Savério Fochi, autoriza a cessão gratuita do salão a entidades filantrópicas sem fins lucrativos por até duas vezes ao ano e dá outras providências.
Nº 1990
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1989
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1988
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências."
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa "Mais Trabalho Poloni" e dá outras providências
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiações em dinheiro as equipes participantes e melhores classificadas ao término do "5º JOGOS DE INVERNO DE POLONI", e ainda pagamento de arbitragem e segurança e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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