“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
DECRETA:
Art. 1º – De Acordo com a Lei Municipal nº 1547 de outubro 2025 fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), distribuídos à seguinte dotação:
02 - Executivo
02.04.00 – Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.00/08.244.0005.2040/4.4.90.52.00 – Projetos Assistenciais – PROCADSUAS – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/fundos – Suplementada parcialmente em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Artigo 2º – O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação Parcial de dotação orçamentária, no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente à seguinte dotação:
02.02.00 – Administração e Planejamento
02.02.00/04.122.0003.2003/3.3.90.30.00 – Apoio Administrativo – Manutenção da Administração Geral – MATERIAL DE CONSUMO – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Poloni-SP, 17 de agosto de 2026.
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2343/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 2342/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 01/09/2026 |
| DECRETO Nº 2341/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 2340/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 2339/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 27/08/2026 |