Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Poloni - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 13/11/2026 às 13h28
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2367/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Início da vigência: 03/11/2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Orçamento
Em vigor

DECRETO Nº 2367 POLONI - SP, 03 DE novembro DE 2026

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.,

DECRETA:

Artigo 1º – Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), distribuídos às seguintes dotações:

02 – Executivo
02.04.00 – Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.00/08.122.0005.2043/3.3.50.43.00 (Ficha 47) – Projetos Assistenciais – GESTAO ADM DO FMAS – SUBVENÇÕES SOCIAIS – TESOURO – ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL, Suplementada parcialmente em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.301.0007.2008/3.1.90.11.00 (Ficha 87) – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos, Suplementada parcialmente em R$ 8.000,00 (oito mil reais).

02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.34.00 (Ficha 98) – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CON – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos, Suplementada parcialmente em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

02.08.00 – Ensino Fundamental
02.08.00/12.361.0009.2012/3.3.90.30.00 (Ficha 181) – Educação Fundamental – Manutenção do Ensino Fundamental – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – TRANSF. CONV. ESTADO-TRANSPORTE DE ALU, Suplementada parcialmente em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

02.15.00 – Fundeb
02.15.00/12.365.0018.2028/3.1.90.11.00 (Ficha 268) – FUNDEB – Fundeb-Magisterio-70% – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof. Educação, Suplementada parcialmente em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

02.15.00/12.365.0018.2028/3.1.90.13.00 (Ficha 270) – FUNDEB – Fundeb-Magisterio-70% – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof. Educação, Suplementada parcialmente em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Artigo 2º – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de ANULAÇÃO:

02.07.01 – CRECHE
02.07.01/12.365.0008.2011/3.3.90.39.00 (Ficha 159) – Educação Infantil – Manutenção da Educação Infantil – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TESOURO – EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fundos, Anulada parcialmente em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

02.13.00 – Serviços de Estradas de Rodagem
02.13.00/26.782.0016.1021/4.4.90.52.00 (Ficha 255) – Infra-Estrutura Viária Municipal – Investimentos em Transporte e Estradas – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TESOURO – GERAL, Anulada parcialmente em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

02.15.00 – Fundeb
02.15.00/12.365.0018.1022/4.4.90.52.00 (Ficha 267) – FUNDEB – Investimentos do Fundeb – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS, Anulada parcialmente em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

POLONI-SP, 03 de novembro de 2026.

ANDRÉIA LUZIA FACHIN BRAIT
Prefeita Municipal de Poloni

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2365/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 03/11/2026
DECRETO Nº 2363/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 03/11/2026
DECRETO Nº 2362/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 03/11/2026
DECRETO Nº 2360/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/11/2026
DECRETO Nº 2359/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1594/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 28/10/2026
DECRETO Nº 2357/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/10/2026
DECRETO Nº 2353/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 08/10/2026
DECRETO Nº 2350/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 01/10/2026
DECRETO Nº 2349/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 30/09/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2367/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Código QR
DECRETO Nº 2367/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (17) 3819-9900
Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
Das 07:30hs às 11:30hs - 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de Poloni - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia