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DECRETO Nº 2344, DE 15 DE setembro DE 2026

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.,

DECRETA:

Artigo 1º – Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), distribuídos às seguintes dotações:

02 - Executivo
02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.306.0007.2008/3.3.90.30.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS – SAÚDE – Convênios/entidades/fundos, Suplementada parcialmente em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

02.10.00 – Merenda Escolar
02.10.00/12.306.0011.2016.000/03.3.90.30.00 – Alimentação Escolar – Manutenção da Merenda Escolar – MATERIAL DE CONSUMO – TESOURO – ENSINO FUNDAMENTAL - Convênios/entidades/fundos), Suplementada parcialmente em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Artigo 2º – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de ANULAÇÃO:

02.02.00 – Administração e Planejamento
02.02.00/28.845.0003.0003.0000 – Apoio Administrativo – Contribuições ao Pasep 3.3.90.47.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS – TESOURO – GERAL), Anulada parcialmente em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

POLONI-SP, 15 de setembro de 2026.

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal