"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.,
DECRETA:
Artigo 1 º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), distribuídos às seguintes dotações:
02 - Executivo
02.06.00 - Fundo Municipal de Saúde 02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.34.00 (Ficha 98) - Rede Municipal de Saúde - Manutenção dos Serviços de Saúde - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRA TOS - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - SAÚDE-Convênios/entidades/fundos, Suplementada parcialmente em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Artigo 2° - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de ANULAÇÃO:
02.08.00 - Ensino Fundamental
02.08.00/12.361.0009.2012/3.3.90.30.00 (Ficha 185) - Educação Fundamental - Manutenção do Ensino Fundamental - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL, Anulada parcialmente em R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais).
Artigo 3º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Poloni-SP, 03 de novembro de 2026.
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
PREFEITA MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2367/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 2365/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 2363/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 2360/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 2359/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/10/2026 |