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Nº 1114
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2385
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2386
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Contrata, a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de ASSESSOR DE CULTURA E TURISMO.
Nº 2387
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Nº 2388
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Desliga a pedido e a partir de 28 de fevereiro de 2010, o funcionário que especifica, do cargo de MENSALISTA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal.
Nº 2389
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 2390
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
Nº 1113
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação via amigável ou judicial, em caráter de urgência, imóvel que específica.
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Cria o COMTUR – conselho municipal de turismo e o FUMTUR – fundo municipal de turismo e dá outras providências.
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho e da outras providências.
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera o paragrafo 2º e 3º do Artigo 1º, de Lei Municipal nº780 de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir, por compra, imóvel rural com área de até 24.200 metros quadrados, dando outras providências.
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni.
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura a Avenida e dá outras providências.
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Preserva patrimônio histórico e Cultural e dá outras providências.
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura a galeria de Ex-Presidênte.
Nº 2384
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido e a partir desta data, a funcionária que especifica, do emprego de DIRETOR DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO.
Nº 1112
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2383
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 1111
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2379
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2010, o funcionário que especifica do emprego de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS.
Nº 2380
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2381
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Designa servidor municipal para prestar serviços junto a Casa da Agricultura de Poloni.
Nº 2382
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS.
Nº 1110
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2010
Situação:
Em vigor
Regulamenta o local de instalação de barracas e ambulantes no período de 13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2010.
Nº 2377
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura, e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 2378
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura, e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 1109
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2010
Situação:
Em vigor
Ficam convocados os representantes do município de Poloni para participarem da I conferência intermunicipal de defesa civil e assistência Humanitária/Noroeste/SP.
Nº 2376
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura, e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 1108
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni – SP, para o exercício de 2010.
Nº 2371
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2372
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Nomear os membros que constituirão a COMISSÃO DO PLANO DE ACESSIBILIDADE MUNICIPAL.
Nº 2373
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DE VACINAÇÃO.
Nº 2374
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DE AMBULATÓRIO.
Nº 2375
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DO TRANSPORTE DE PACIENTES.
Nº 1107
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Corrige o valor do auxilio alimentação e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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