Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
195
atos encontrados
Nº 1409
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a X Conferência Municipal dos diretos da Criança e do Adolescente do município de Poloni e dá outras providências
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades filantrópicas que prestam serviços de interesse social e dá outras providências.
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades filantrópicas que prestam serviços de interesse social e dá outras providências.
Nº 1407
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 1407
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências
Nº 1406
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reversão de doação de terrenos urbanos no Distrito Industrial Adelino Fochi e dá outras providências.
Nº 1406
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reversão de doação de terrenos urbanos no Distrito Industrial Adelino Fochi e dá outras providências
Nº 1403
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a 2º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1404
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga a vigência de processo seletivo para provimento de empregos do magistério por prazo determinado e dá outras providências.
Nº 1405
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação da vigência de concurso público Nº01/2011 que especifica e dá outras providências.
Nº 1403
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a 2° Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 1404
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga a vigência de processo seletivo para provimento de empregos do magistério por prazo determinado e dá outras providências
Nº 1405
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação da vigência de concurso público n° 01/2011 que especifica e dá outras providências
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Altera valor de referência salarial do quadro de referências salariais da Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Levantamento Patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município e criação de Gratificação Temporária para a finalidade e dá outras providências.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Altera valor de referência salarial do quadro de referencias salariais da Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Comissão Especial para Levantamento Patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município e criação de Gratificação Temporária para a finalidade e dá outras providências.
Nº 1402
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece a entrega eletrônica de informações e dados das Guias Substitutivas, Dipam A, Dipam B, para apuração do índice de participação do município na Arrecadação do ICMS e dá outras providências.
Nº 1402
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece a entrega eletrônica de informações e dados das guias Substitutivas, Dipam A, Dipam B, para apuração do índice de participação do município na arrecadação do ICMS e dá outras providências
Nº 1400
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 1401
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2015
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 1400
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Nº 1401
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2015
Situação:
Em vigor
Decreta ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1395
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1396
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a forma de pagamento do serviço municipal de transporte escolar de alunos escolas superiores, técnicas ou preparatórias e congêneres, para os municípios de Monte Aprazível e São José do Rio Preto, e dá outras providências
Nº 1397
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização de veículos de transporte coletivos de propriedade do Município e dá outras providências.
Nº 1398
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reconciliação dos membros nomeados através do Decreto 1296 de 03/01/2014, para o fim específico de atuarem no Processo de Licitação na modalidade Concorrência Pública 001/2014, e dá outras providências.
Nº 1399
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Residencial Laranjeiras.
Nº 1395
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1396
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a forma de pagamento do serviço municipal de transporte escolar de alunos escolas superiores, técnicas ou preparatórias e congêneres, para os municípios de Monte Aprazível e São José do Rio Preto (SP), e dá outras providências
Nº 1397
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização de veículos de transporte coletivos de propriedade do município e dá outras providência
Nº 1398
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a recondução dos membros nomeados através do decreto 1296 de 03/01/2014, para fim específico de atuarem no Processo de Licitação na modalidade concorrência pública 001/2014, e dá outras providências
Nº 1399
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Residencial Laranjeiras
Nº 1394
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2015
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1394
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1389
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Corrige o valor do "Auxilio Alimentação" e dá outras providências
Nº 1390
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização monetária dos tributos e tarifas e da divida ativa municipal e dá outras providências.
Nº 1391
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Poloni para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural e dá outras providências.
Nº 1392
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal de propriedades rurais para incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos e dá outras providências.
Nº 1393
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos procedimentos de doação de terrenos urbanos no Distrito Industrial Adelino Fochi e dá outras providências.
Nº 1389
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Corrige o valor do Auxilio Alimentação e dá outras providências
Nº 1390
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da dívida ativa municipal e dá outras providências
Nº 1391
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece o valor da terra nua hectare do imóvel rural no município de Poloni para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural- ITR e dá outras providências
Nº 1392
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal de propriedades rurais para incidência do imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos e dá outras providências
Nº 1393
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos procedimentos de doação de terrenos urbanos no Distrito Industrial Adelino Fochi e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia