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188 atos encontrados
Nº 3276
Portaria
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Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ADRIANA HELOISA FERREIRA NELSON APARECIDO DE PAULA VANIA ROCHA MARQUES
Nº 3275
Portaria
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª ANA PAULA CYPRIANO SANCHES, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de PSICOLOGA, compreendendo entre os dias de 08/03/19 a 03/09/19, conforme atestado médico emitido pelo Dra. JULIANA CACERES PESSINI, CRM-SP nº 92.973.
Nº 3274
Portaria
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Data: 06/03/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: JOSE FERNANDES GUIMARÃES FILHO SEBASTIÃO DONIZETE GONÇALVES ANTONIO GODOY APARECIDA DE FATIMA RONDÃO GARÉ ARISTIDES SALES DA SILVA JOÃO MARCOS FURTILI JOSE IDENILSO MUNIZ NEUSINHO COCHITO FLAUDEMIR COCHITO TAIZE APARECIDA ROBELO VALERIA FERREIRA DAVID GILBERTO CRUZ RODRIGUES LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA
Nº 3273
Portaria
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Nos termos da Lei Municipal N. 1.286 de 02 de julho de 2018, CONTRATA, a partir de 01 de março de 2019, a Sra. SELMA REGINA DA SILVA, RG nº 28.633.434-3 - SSP/SP, CPF: 269.392.638-61 para preencher em Comissão o emprego de MÃE SOCIAL, de livre nomeação e demissão da Chefia do Poder Executivo, fazendo jus aos salários mensais fixados pela referência “09”, da tabela de referências e salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Nº 3272
Portaria
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
NOMEAR o servidor municipal, Sra. ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA, CPF: 181.873.178-92, ocupante do cargo efetivo de Arquivista desta Prefeitura Municipal, para o provimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Nº 1700
Decreto
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Reestrutura a cobrança de Taxa de Serviço de Limpeza de terrenos particulares e dá outras providências
Nº 1699
Decreto
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Reestrutura o sistema de vagas do estacionamento da Praça Santos Dumont
Nº 1698
Decreto
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2019
Nº 3260
Portaria
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
DESIGNAR a funcionária municipal, Sra. VALDENIR COCHITO, CPF nº 018.716.078-33, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para prestar serviços exclusivos, a partir desta data, junto a E.M. “PROF. LUIZ ANTONIO POLONI RIZZATO”.
Nº 1311
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Nº 3271
Portaria
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: NATALIA ARAUJO CERA FRANCO
Nº 3270
Portaria
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ELIZANGELA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO
Nº 3269
Portaria
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Data: 11/02/2019
Situação: Em vigor
Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo para execução dos trabalhos PORTARIA Nº 3.245, de 12 de dezembro de 2018, da funcionária LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA, lotado no cargo de “Auxiliar de Tributação”
Nº 3268
Portaria
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Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Art. 1º. A movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal da de Saúde será realizada conjuntamente pelo(a) Tesoureiro(a) da Prefeitura Municipal de Poloni e o(a) Coordenador(a) de Saúde do Município, sendo que as assinaturas em documentos pertinentes serão realizados conjuntamente. Art. 2º. Fica concedido / outorgado amplos poderes, ao Tesoureiro(a) da Prefeitura Municipal de Poloni e o(a) Coordenador(a) de Saúde do Município, autorização para realizar nas contas do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N. 10.782.870/0001-13, cadastros, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar resgates / aplicações financeiras, cadastrar, alterar, desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências pro meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos no gerenciamento financeiros, solicitar saldos, extratos de investimentos, efetuar transferências para mesma titularidade, bem como demais poderes pertinentes para desempenhar o que for necessário para realizar o objetivo deste instrumento. Art. 3º. A autorização concedida neste instrumento, outorga poderes e da autonomia para Tesoureiro(a) da Prefeitura Municipal de Poloni e o(a) Coordenador(a) de Saúde do Município realizarem atos definidos no Art. 2º desta, em todas as contas do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N. 10.782.870/0001-13
Nº 3267
Portaria
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Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Fica a Instituição Banco do Brasil, agência de Poloni – SP autorizada a instalar a porta eletrônica de segurança no acesso ao atendimento personalizado, na sala posterior ao autoatendimento.
Nº 3266
Portaria
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ROSELI PEREIRA DA SILVA SOUZA JOSE ANTONIO DE SOUZA ROSNECLER PROCOPIO DE LIMA ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO GELBER PISTOR DO NASCIMENTO DJALMA BONFIM NASCIMENTO VANDERNEI SANTOS VIEIRA MARIO ANTONIO ROSSI ROSELI FACAIA DOCUSEE ANTONIO DELACOLETA JUNIO CESAR CORREIA
Nº 3265
Portaria
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Rescinde a partir do dia 04 de fevereiro de 2019 o contrato temporário, por prazo determinado, por expiração do prazo do contrato a Srta. DANIELE MACEDO MENDONÇA, titular do RG nº 33.842.140-3 e CPF nº 324.055.418-66, lotada no emprego público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Nº 3264
Portaria
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Rescinde a partir do dia 04 de fevereiro de 2019 o contrato temporário, por prazo determinado, por expiração do prazo do contrato a Sra. CATIA VALERIA GULARTE DO ESPIRITO SANTO, titular do RG nº 52.250.677-X e CPF nº 930.435.549-49, lotada no emprego público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO MUSICAL.
Nº 3263
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
EXONERA, a partir desta data, a funcionária ROSANGELA FOCHI SELAN, RG nº 7.627.354-4-SSP/SP e CPF. 057.532.148-27., do Emprego de COORDENADOR DE SAÚDE que vinha exercendo em Comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito, e para o qual foi nomeado conforme Portaria de Admissão nº 2.702 de 01 de outubro de 2.013.
Nº 3262
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
NOMEAR o servidor municipal, Srta. JULIANA COCHITO, CPF: 312.944.438-60, ocupante do cargo efetivo de Agente Vigilância Sanitária desta Prefeitura Municipal, para o provimento do cargo em comissão de Coordenador de Saúde. Fica o servidor temporariamente afastado das funções de seu cargo de origem, enquanto perdurar o provimento ora realizado.
Nº 3261
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
DESIGNAR a funcionária municipal, Sra. LANA CRISTINA PLAZA, CPF nº 037.834.758-64, ocupante do cargo de SERVENTE ZELADOR, para prestar serviços exclusivos, a partir desta data, junto a CEMEI “PROF. ERMAIDE BERTASSI MIOLA”.
Nº 3259
Portaria
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
DESIGNAR a funcionária municipal, Sra. TEREZINHA DOS SANTOS DELACOLETA, CPF nº 062.377.098-94, ocupante do cargo de GARI, para prestar serviços exclusivos, a partir desta data, junto a E.M. “PROF. LUIZ ANTONIO POLONI RIZZATO”.
Nº 3258
Portaria
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
DESIGNAR a funcionária municipal, Sra. RIZABET ALVES DE MOURA, CPF nº 002.599.748-38, ocupante do cargo de SERVENTE ZELADOR, para prestar serviços exclusivos, a partir desta data, junto a E.M. “PROF. LUIZ ANTONIO POLONI RIZZATO”.
Nº 1697
Decreto
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Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
Nº 1696
Decreto
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Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens imóveis inservíveis
Nº 3257
Portaria
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Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: MARCIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Nº 1695
Decreto
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 295.000,00
Nº 3256
Portaria
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: PAULO FERNANDO BERNADINO SANT ANA ALTAMIRO APARECIDO PIRES MARCO AURELIO LEPES ROSSI
Nº 3255
Portaria
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Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ELIANE RENZETTI MARGARIDA APARECIDA ESTEVAM BORSATO REGINALDO GOLFE ANDREAZZI SIDELMA ALVES SPATINI BRUNO SIMONATO DA SILVA
Nº 3254
Portaria
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA FORTE SILVIO CESAR DIAS
Nº 1694
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Imóvel - Lei 1232
Nº 1693
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Corrige o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências
Nº 1692
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Imóvel - Lei 1296
Nº 1691
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3253
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
DESLIGA, a partir desta data, o funcionário ROBERTO MARTINS DE AGUIAR, RG. Nº 6.382.218 - SSP/SP e CPF. Nº 018.606.888-37, lotado no Cargo de GUARDA NOTURNO, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 901/94, de 01 de setembro de 1.994.
Nº 3252
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO EDISNEI BOSATO SANDRO VALDEVIR GONÇALVES ROSIANE CRISTIANE FOCHI DA COSTA IZABEL MARQUES ANDRÉ VIUDES DURÃO ANA MELIA MIANI ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA SERGIO RENATO PEZAREZI TATIANE VIEIRA DOS SANTOS ROSANGELA FOCHI SELAN FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO JOSE ADRIANO HERNANDES JOÃO MARTINS FERREIRA JOSE MARQUES ELAINE VIEIRA DOS SANTOS MEIRA MARIA IRACI ROSSI ANTUNES SONIA MARIA DE SOUZA LANA CRISTINA PLAZA JOSE CANDIDO FARIAS PEDRO JESUS CHAGAS
Nº 3251
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o exercício de 2018, composta pelos seguintes membros:- Fabio Roberto Borsato, “Procurador Judicial”, portador do RG.: 29.332.040-8 e do CPF.: 294.254.448-11; Juliana Cochito, “Agente Vigilância Sanitária”, portador do RG.: 40.249.297-3 e do CPF.: 312.944.438-60 e Luiz Jocimar de Carvalho, “Contador”, portador do RG.: 24.143.032-X e do CPF.: 133.503.868-06. A Comissão constituída na forma do artigo anterior será presidida pelo senhor Fabio Roberto Borsato e tem por finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.
Nº 3250
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Designar a senhora ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA, “Arquivista”, servidor efetivo da Prefeitura Municipal, portador do RG.: 23.587.719-0 e do CPF.: 181.873.178-92 para exercer as funções de Gestor das parcerias a serem firmadas para o exercício de 2019, com poderes de controle e fiscalização, junto as organizações da sociedade civil – OSC’s, abaixo relacionadas: I – Casa Assistencial Amor e Caridade II – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. III – Hospital Santa Casa Monte Aprazível
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