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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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213
atos encontrados
Nº 3178
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA EXERCICIO DE 2018, COMPOSTA PELOS MEMBROS: PAULO ROBERTO BORSATO TIAGO TREVELATO BRANZAN LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO
Nº 3179
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA DE FORMA TEMPORARIA A SERVIDORA MARLI ALVES DE ALMEIDA SPATINI, LOTADA NO CARGO DE AGENTE DE APOIO III, COMO AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Poloni a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 3175
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA MELIA MIANI FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO JOAO BATISTA FACHOLA JOAO MARTINS FERREIRA JOSE ADRIANO HERNANDES MAIRA DE ORLANDO GONÇALVES
Nº 3176
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
DESLIGA O FUNCIONÁRIO CONSTANTINO MARTINS
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1614
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liberação de imóveis caucionados no Loteamento Parque das Andorinhas deste município e dá outras providências
Nº 3174
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ELIANE RENZETTI ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CRISTINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARGARIDA APARECIDA ESTEVAN BORSATO LANA CRISTINA PLAZA
Nº 3173
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
ATO DELEGATORIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POLONI, AO SERVIDOR LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO
Nº 3173
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
ATO DELEGATORIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POLONI AO SERVIDOR LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Corrige o valor do "Auxilio Alimentação" e dá outras providências
Nº 1612
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados no Loteamento Residencial Jardim Pinheiros deste município e dá outras providências
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