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346 atos encontrados
Nº 370
Decreto
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Data: 01/02/1994
Situação: Em vigor
A alínea “a” do artigo 7º do decreto nº69, de 28 de novembro de 1989, passa a vigorar de acordo com a seguinte redação que se refere.
Nº 371
Decreto
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Data: 01/02/1994
Situação: Em vigor
A alínea “a” do artigo 7º do decreto nº69, de 28 de novembro de 1989, passa a vigorar de acordo com a seguinte redação que se refere.
Nº 372
Decreto
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Data: 01/02/1994
Situação: Em vigor
Ficam designados os servidores municipais que se referem para constituírem comissão de sindicância.
Nº 804
Portaria
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Data: 31/01/1994
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, a partir desta data o Sr.Valdecir Aparecido Rossi, RG. Nº 16.521.149, da função de Plantonista de Enfermagem, para o qual havia sido contratado através da portaria nº 259/90, de 01 de março de 1.900.
Nº 805
Portaria
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Data: 31/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Devaldo Rossini, referente ao período aquisitivo de 15-08-1992 a 14-08-1993, compreendendo entre os dias 31-01-1994 à 01-03-1994.
Nº 366
Decreto
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Data: 21/01/1994
Situação: Em vigor
Atualiza a tabela de salários e vencimento dos quadros de pessoal da prefeitura, a partir de 1º de Janeiro de 1994, e dá outras providências.
Nº 367
Decreto
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Data: 21/01/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 368
Decreto
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Data: 21/01/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 369
Decreto
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Data: 21/01/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 443
Lei Ordinária
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Data: 21/01/1994
Situação: Em vigor
Reajusta o quadro dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 444
Lei Ordinária
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Data: 21/01/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 445
Lei Ordinária
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Data: 21/01/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 446
Lei Ordinária
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Data: 21/01/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 365
Decreto
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Data: 13/01/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das funções de motorista dos quadros da Prefeitura e dá outras providências
Nº 363
Decreto
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Data: 10/01/1994
Situação: Em vigor
O valor da U.F.M para o mês de fevereiro de 1994 é de Cr$ 1.813,71.
Nº 364
Decreto
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Data: 10/01/1994
Situação: Em vigor
Nomeia a comissão de avaliação dando outras providências.
Nº 362
Decreto
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Data: 07/01/1994
Situação: Em vigor
Atualiza a forma de remuneração dos serviços médicos prestados por plantonistas.
Nº 775
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Maria Poloni Bazela, referente ao período aquisitivo de 02-05-1992 a 01-05-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 776
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Carlota Cicote, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 01-01-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 777
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Angelina Cicote Barbosa, referente ao período aquisitivo de 02-02-1993 a 01-02-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 778
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Osmarina Furquim Marques, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 01-01-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 780
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Wilson Costa, referente ao período aquisitivo de 03-11-1992 a 02-11-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 781
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Sidnei Augusto, referente ao período aquisitivo de 24-07-1992 a 23-07-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 782
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário José Marques, referente ao período aquisitivo de 02-12-1992 a 01-12-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 783
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Antonio Delacoleta, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 02-01-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 784
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Adelvania Aparecida Maia, referente ao período aquisitivo de 02-01-1992 a 01-01-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 785
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Aracy de Santana, referente ao período aquisitivo de 06-12-1992 a 05-12-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 786
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Maria Viudes Garcia, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 01-01-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 787
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Maria Penha Figueira, referente ao período aquisitivo de 02-04-1991 a 01-04-1992, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 788
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Rizabet Alves de Moura, referente ao período aquisitivo de 02-05-1992 a 01-05-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 789
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Santina Marinoto Galhardo, referente ao período aquisitivo de 21-03-1992 a 20-03-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 790
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Roseli Gomes Espurio Pereira, referente ao período aquisitivo de 15-03-1992 a 14-03-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 791
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Luiz Garcia, referente ao período aquisitivo de 01-03-1992 a 28-02-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 792
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Silvia Terezinha Biselli Farias, referente ao período aquisitivo de 01-06-1992 a 31-05-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 793
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Benedita Candida Faria Silva, referente ao período aquisitivo de 05-04-91 a 04-04-1992, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 794
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Sebastião Artur dos Santos, referente ao período aquisitivo de 01-03-1992 a 28-02-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 795
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário João Alvanir Ulian, referente ao período aquisitivo de 10-11-1992 a 09-11-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 796
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Arlete Aparecida Mozoni, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 01-01-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 797
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Valdecir Aparecido Rossi, referente ao período aquisitivo de 01-03-1993 a 28-02-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 798
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Dr. Deoclides Moreira da Silva, referente ao período aquisitivo de 01-08-1992 a 31-07-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 799
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Drª Jane Aparecida Santana Barreto, referente ao período aquisitivo de 01-02-1993 a 30-01-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 800
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário João Martins Perreira, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 01-01-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 801
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Osvaldo Queiroz da Silva, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 01-01-1994, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 802
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Emilio Lourenção, referente ao período aquisitivo de 04-01-1992 a 03-01-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 803
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Jonas Alves Fernandes Neto, referente ao período aquisitivo de 01-03-1992 a 28-02-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
Nº 779
Portaria
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário José Beltramini, referente ao período aquisitivo de 01-11-1992 a 31-10-1993, compreendendo entre os dias 03-01-1994 à 01-02-1994.
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