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Atualizado em: 09/06/2026 às 07h23
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Anexos
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188 atos encontrados
Nº 1735
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da dívida ativa municipal e dá outras providências
Nº 1734
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 3363
Portaria
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: RIZAURA ALVES DE MOURA DA SILVA ANGELA ESTELA ESTABELINI LOURENÇON RODRIGUES ANTONIA JANAISA CRESPILHO DONDA ANA PAULA PERES MORETI MARIA APARECIDA RIBEIRO VALERIO VALDIRENE APARECIDA MACHADO DOS SANTOS DELVANIA GERALDA PARRA GONZALEZ FLAVIA MARIA ROSSIGNOLO RIBEIRO GISLAINE LUZIA DORDAN CORTE GISLAINE RENZETTI BARRETO GISLAINE STABELINI LOURENÇON JANAINA PREVIDENTE KEINE CRISTINA DOS SANTOS MASSULINI LIGIA APARECIDA RAMOS LUZIA MARÇON MARIA ANDREA DORDAN MIRIAM ROSE DORDAN AUGUSTO RENATA PERPETUO ALVES BORGES ROSINEIDE FACAIA LOURENÇÃO VANESSA RIBEIRO MORETI SANTINA MARINOTO GALHARDO SILVIA TEREZINHA BISELLI FARIAS SONIA ALVES DE ALMEIDA AQUINO RIZABET ALVES DE MOURA VALDENIR COCHITO BELEME BRIGO SILVIA HELENA TEIXEIRA ROSA DOADIR MOREIRA GUEDES LEDA CRISTINA PEREIRA MARIA JOSE SEVERO GISLAINE STABELINI LOURENÇON ROSIANE CRISTIANE FOCHI DA COSTA
Nº 3362
Portaria
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ELIANA APARECIDA GOMES CANEVASSI SANDRA APARECIDA NOBOA TINEU
Nº 1733
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão do município de Poloni, e dá outras providências.
Nº 1332
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Poloni, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Cria Departamento de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Poloni e dá outras providências.
Nº 3361
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ANA MELIA MIANI JOSE MARQUES
Nº 3360
Portaria
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: MATEUS RODRIGUES ULIAN ALEXANDRE MARTINS DE AQUINO ROSELI FACAIA DOCUSSE SONIA MARIA DE SOUZA WANDERLEY VIEIRA CHAVES
Nº 3359
Portaria
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: VANIA ROCHA MARQUES
Nº 3358
Portaria
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Art. 1º. Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o exercício de 2020, composta pelos seguintes membros:- Fabio Roberto Borsato, “Procurador Judicial”, portador do RG.: 29.332.040-8 e do CPF.: 294.254.448-11; Juliana Cochito, “Agente Vigilância Sanitária”, portador do RG.: 40.249.297-3 e do CPF.: 312.944.438-60 e Luiz Jocimar de Carvalho, “Contador”, portador do RG.: 24.143.032-X e do CPF.: 133.503.868-06. Art. 2º. A Comissão constituída na forma do artigo anterior será presidida pelo senhor Fabio Roberto Borsato e tem por finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.
Nº 3357
Portaria
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Designar a senhora ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA, “Arquivista”, servidor efetivo da Prefeitura Municipal, portador do RG.: 23.587.719-0 e do CPF.: 181.873.178-92 para exercer as funções de Gestor das parcerias a serem firmadas para o exercício de 2020, com poderes de controle e fiscalização, junto as organizações da sociedade civil – OSC’s, abaixo relacionadas: I – Casa Assistencial Amor e Caridade II – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. III – Hospital Santa Casa Monte Aprazível
Nº 3356
Portaria
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: SILSO DE OLIVEIRA
Nº 3355
Portaria
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
RESCINDE o Contrato Temporário, a partir de 04 de dezembro de 2019, a Sra. FABIELE CREMASCO DE MIRA, titular do RG nº 45.776.803-4 e CPF nº 375.808.198-05, da vaga de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Poloni, conforme portaria de admissão nº 3.313, de 03 de Julho de 2.019.
Nº 3354
Portaria
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: SERGIO RENATO PEZAREZI VALDEIR COCHITO SILVIO CESAR DIAS GERALDO ANTONIO MASSA JONAS ALVES FERNANDES NETO VIVIANE VALE DE MELO MAIRA DE ORLANDO GONÇALVES GELBER PISTOR DO NASCIMENTO
Nº 1732
Decreto
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1731
Decreto
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3353
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Fica o Sr. FLAUDEMIR COCHITO, RG. nº 21.459.698-9, lotado no cargo de AGENTE DE APOIO I, para exercer a função de CONTROLE DO MATERIAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE POLONI.
Nº 3352
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: IDELTANIA ROVARIS PEREIRA EDVALDO DE SOUZA
Nº 1730
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3351
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: APARECIDA DE FATIMA RONDAO GARE
Nº 3350
Portaria
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: NATALIA ARAUJO CERA FRANCO
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo na forma eletrônica, e dá outras providências.
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo na forma eletrônica, e dá outras providências.
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda volumes nos estabelecimentos bancários, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Poloni -SP.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni e dá outras providências.
Nº 1327
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Cria Gratificação de Função para funcionário designado para controle do Material Permanente do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 1326
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1729
Decreto
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3349
Portaria
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data a Funcionária Municipal Concursada, Sra. ANA PAULA CYPRIANO, CPF: 307.258.378-10, lotada no Cargo de PSICOLOGO, ficando suspenso no período de 03/11/2019 a 03/05/2020 o respectivo Contrato de Trabalho; assegurando, entretanto, o vínculo empregatício.
Nº 3348
Portaria
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª PATRICIA FLORES TONDATO FOCHI, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de NUTRICIONISTA, compreendendo entre os dias de 20/11/19 a 14/05/20, conforme atestado médico emitido pelo Dr. LUIZ FERNANDO COLTURATO, CRM-SP nº 24723.
Nº 3347
Portaria
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ADRIANA HELOISA FERREIRA
Nº 1325
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 3346
Portaria
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA
Nº 3345
Portaria
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Data: 16/11/2019
Situação: Em vigor
Designa comissão fiscalizadora e de acompanhamento do Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura de Poloni/SP e dá outras providências
Nº 1728
Decreto
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Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Estabelece normas para o trânsito de veículos na rua Ruy Barbosa confluência das ruas Cândido Poloni e José Poloni, em virtude das festividades de fim de ano, a serem realizadas na Praça Santos Dumont e rua Ruy Barbosa, confluência das ruas Candido Poloni e 3 de maio, dando outras providências
Nº 1727
Decreto
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Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 3344
Portaria
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Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: KELI SIMONE PASSARINI
Nº 1726
Decreto
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1725
Decreto
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1725
Decreto
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3343
Portaria
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
DESIGNA, a partir dessa data, o servidor Sra. ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO, RG: 8.810.462-X e CPF: 075.104.758-99, Diretor do Fundo Social de Solidariedade, para responder pelas funções de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
Nº 3342
Portaria
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: VIVIANE VALE DE MELO ELIZABETE SOARES BARBAIS ARAUJO LUIZ ANTONIO DE SOUZA MARCIA RONDINA RODRIGUES DE CARVALHO ROSELI MARCIA LOPES SIMONE CRISTINA DA SILVA
Nº 3341
Portaria
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: REGINALDO GOLFE ANDREAZZI
Nº 1724
Decreto
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Data: 29/10/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3340
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Data: 28/10/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO
Nº 3339
Portaria
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Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JOSE LOPES VASQUES
Nº 1723
Decreto
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências
Nº 3338
Portaria
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Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data a Funcionária Municipal Concursada, Sra. ANGELA ESTELA STABELINI LOUREÇON RODRIGUES, CPF: 133.501.488-83, lotada no Cargo de PROFESSOR, ficando suspenso no período de 15/10/2019 a 14/11/2019 o respectivo Contrato de Trabalho; assegurando, entretanto, o vínculo empregatício.
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Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3819-9900
Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
Das 07:30hs às 11:30hs - 13:00h às 17:00h
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