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Nº 238
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Os vencimentos do pessoal que presta serviços à Câmara Municipal de Vereadores ficam fixados, a partir de 1º de maio de 1972 de acordo com a seguinte tabela:
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
O artigo 6º da Lei 180/71 de 6/4/71, passa a vigorar a seguinte redação.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros) para cobrir despesas com melhoramentos e alargamento de estrada.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta cruzeiros) para fazer face ao pagamento de supervisora da merenda escolar.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1972
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial até Cr$44.100,00 (quarenta e quatro mil, cem cruzeiros), destinados a aquisição de máquinas e veículos automotores, o qual obedecerá a seguinte classificação:
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1972
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a firmar convênio com o Poloni Club Esportivo e Cultural, objetivando o aproveitamento das dependências desportivas da entidade pelos estudantes locais.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito no valor de Cr$89.100,00, que obedecerá a seguinte classificação 4- Viação, transportes e comunicações.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, os créditos suplementares abaixo relacionados e referente aos seguintes suplementos:
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial até a importância de Cr$11.000,00, destinado ao pagamento da diferença de vencimentos não recebidos pelos servidores municipais.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial até a importância de Cr$6.000,00 (seis mil cruzeiros) destinados o pagamento de uma Inspetora de alunos e uma Servente para o Colégio Estadual José Zanavelli desta cidade.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a alienar, na forma da Lei, os seguintes veículos de propriedade do Município:
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial até a importância Cr$1.000,00 (um mil cruzeiros) para fazer face ao pagamento de qualificação de eleitores no Município de Poloni.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial até a importância de Cr$800,00 (oitocentos cruzeiros), destinados ao pagamento de obrigações de correntes da legislação trabalhista e apuradas em acordo entre o Município e os assalariados diaristas.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$6.000,00, para fazer face ao pagamento de despesas com a Construção da Estrada Municipal que liga Poloni ao Povoado de Colombo.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
Fica suplementada em mais Cr$12.000,00 a seguinte dotação orçamentária:
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial de até a importância de Cr$3.456,00, destinados ao pagamento do Décimo Terceiro Salário ao pessoal regido pela Legislação Trabalhista
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
09/06/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional especial de Cr$70.000,00 destinado a atender despesas com a construção da parte sobre o córrego que especifica.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Gentil Faneia Rodrigues Alvaro e Humberto Puzelti, para constituírem a comissão de avaliação de tomadas de preço.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Geni da Silva, para exercer as funções de servente do colégio estadual, a partir desta data.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1972
Situação:
Em vigor
Altera a redação da portaria nº6/72, que autoriza 90 dias de licença ao funcionário Osranir Preadeute, passa a seguinte. Fica estabelecido que entrará em gozo de férias no período de 7 de abril a 7 de maio /72 referente ao período de 1971.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1972
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido que no próximo dia 1º de junho será ponto facultativo nas repartições publicas em virtude do feriado religioso Corpus Crists.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1972
Situação:
Em vigor
O programa de Aplicação do município de Poloni, para o corrente exercício de 1972, com destaque dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, aprovados pelo Decreto nº24/72, de 17 de janeiro de 1972, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1972
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1972
Situação:
Em vigor
Fica aprovado o Plano de Pavimentação de Ruas e Logradouros Públicos da Sede do Município de Poloni, Estado de São Paulo.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Jaerte Aparecido Zanir, para substituir o Sr. Danoir Precideute referente ao período de férias regulamentares.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1972
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1972
Situação:
Em vigor
O preço do aparelho medidor (hidrômetro) será cobrado dos usuários beneficiados, de acordo com a seguinte tabela:
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1972
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Laert Apparecido Zanin, designado para exercer as funções de secretário, gozo de 90 dias de licença.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1972
Situação:
Em vigor
Fica concedido ao Sr. Osmanir Pcerideute exercendo funções de secretário, 90 dias de licença .
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$4.000,00 para auxiliar as despesas do MOBRAL.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni um crédito especial Cr$300,00 para auxílio à Delegacia do Serviço Militar de Monte Aprazível.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$1.800,00 para fazer face ao pagamento do Secretário da Junta do Serviço Militar deste município.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
28/03/1972
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido que os dias 30 e 31 Sexta-feira santa, será ponto facultativo nas repartições municipais.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
17/03/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia os Srs. Darcy Aeraçaão, Valderio Borsato Orlando de Santana, Orlando Rodriguês e José Luiz de Arujo, para constituir a comissão das festividades.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1972
Situação:
Em vigor
Concede ao Sr. Luiz Roberto Batista, auxiliar de contabilidade, férias regulamentares de 30 dias a contar do dia 23 de fevereiro.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1972
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido que os dias 14 e 15 de fevereiro de 1972, não haverá expediente nesta repartição.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
28/01/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional especial de Cr$34.515,00 destinado a atender despesas com a construção de ponte de o Córrego que especifica.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia a comissão julgadora da concorrência 01/72 constituído pelos Srs. Umberto Duzetti Geutil garao Rodrigues Alvaro Fochi todos residentes de Poloni.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1972
Situação:
Em vigor
Fica concedido a Dona Aparecida H. Garrido, um auxílio para cobrir despesas funerais.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1972
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal fica autorizado a contrair empréstimos até o valor de Cr$250.000,00 dentro do esquema operacional de aplicação dos Recursos do PASEP.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1972
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a assinar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Serviços e Obras Públicas do Governo do Estado, para construção da ponte sobre o córrego do Pendira, neste município.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1972
Situação:
Em vigor
É aprovado o Programa de Aplicação do Município de Poloni, para o biênio de 1972 e 1973 com destaque dos recursos do Fundo de Participação do Município.
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