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Nº 2477
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2478
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos temporários no quadro do funcionalismo municipal, destinados à execução do convênio estadual de transporte escolar e dá outras providências.
Nº 1181
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do loteamento residenciais Laranjeiras.
Nº 1180
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2011
Situação:
Em vigor
Convoca a VII conferência Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.
Nº 2474
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 1179
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2011
Situação:
Em vigor
Torna pública a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni na realização de Obra na Estrada municipal de POL-385 e dá outras providências.
Nº 1178
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2473
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições legais, resolve, pela presente portaria designar
Nº 2472
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1176
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde, constitui a comissão organizadora desta conferência e dá outras providências.
Nº 1177
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Regulamenta as obrigações acessórias do imposto sobre serviços de qualquer natureza e o sistema eletrônico de emissão de documentação fiscal – NF-E.
Nº 1175
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1174
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2011
Situação:
Em vigor
Altera a constituição do conselho municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Cria empregos públicos comissionados para elaborarem na unidade básica de saúde do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Altera e regulamenta a composição do conselho e alimentação escolar, regido pela lei nº. 695 de 16 de outubro de 2000.
Nº 2470
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2471
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 1173
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2468
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2469
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 1172
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Residenciais Laranjeiras.
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação á companhia de desenvolvimento habitacional de Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Nº 2467
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 1171
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Situação:
Em vigor
Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”, no município de Poloni, e dá outras providências.
Nº 1170
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2466
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo de afastamento preventivo de funcionário público municipal
Nº 2465
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Admite professor em emprego público por prazo determinado e dá outras providências
Nº 2463
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2464
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Fica prorrogado o contrato fixado na Portaria nº2637, de 16 de novembro de 2010.
Nº 1167
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a incorporação de bens ao Patrimônio Público Municipal, nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Nº 1168
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de avaliação, dando outras providências.
Nº 1169
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de funções de leiloeiro.
Nº 1166
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da secretária de desenvolvimento social
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o estado de São Paulo, por meio da secretaria e Dispõe sobre alteração do quadro de cargos em comissão da prefeitura municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2011
Situação:
Em vigor
Altera e cria referência salarial e dá outras providências.
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2011
Situação:
Em vigor
Inclui o inciso VIII, no artigo 2º da lei nº 767, de 06 de junho de 2002, alterada pela lei nº782, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Nº 2461
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 2462
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DE SAÚDE PREVENTIVA.
Nº 1165
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2460
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2459
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros da DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 2458
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 2457
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Contrata, a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DE TRIAGEM E PRÉ-ATENDIMENTO.
Nº 2456
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2011
Situação:
Em vigor
Desliga a pedido e a partir desta data, o funcionário que especifica, do cargo de MÉDICO, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal.
Nº 1164
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, taxa de licença e localização – TLL, taxas de expedientes do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 2454
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2011
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias à funcionária especificada, que exerce o cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal.
Nº 2455
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2011
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DO SETOR DE EMERGÊNCIAS.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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