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Nº 2452
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2011
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2453
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2011
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nº 1162
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de março de 2011 – Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências.
Nº 1163
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar e da outras providências .
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso do passeio público para colocação de entulhos e matérias de construção, proveniente de obras, no munícipio, acrescentando o artigo 91-A na Lei Municipal nº33/78
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos em comissão da prefeitura municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Altera a referência salarial de empregos públicos e dá outras providências.
Nº 1161
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2011
Situação:
Em vigor
Regulamenta o local de instalação de barracas e ambulantes no período de 05, 06, 07 e 08 de março de 2011.
Nº 2451
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 1160
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do imposto predial e territorial urbano do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura a imóvel urbano e dá outras providências .
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na remuneração do magistério municipal, constantes leis municipais nº780/2002 e 1030/2010 e dá outras providências.
Nº 1159
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2450
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal ao FÓRUM DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2448
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias à funcionária especificada que exerce o cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal.
Nº 2449
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 1157
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1158
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2446
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2011
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária abaixo relacionada:
Nº 2447
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Cultura – CMC e do Fundo Municipal da Cultura – FMC e dá outras providências.
Nº 2445
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
Desliga, a partir desta data, a servidora que especifica dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal, por APOSENTADORIA POR INVALIDEZ junto ao INSS.
Nº 2444
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2011
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de Poloni, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº642, de 16 de abril de 1998.
Nº 2443
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Concede licença gestante de 180 dias à servidora que especifica, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de AGENTE DE APOIO III.
Nº 2442
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1152
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Corrige o valor do “Auxilio Alimentação” e dá outras providências.
Nº 1153
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1154
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação via amigável ou judicial, em caráter de urgência, imóvel que específica.
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do loteamento residências Laranjeiras.
Nº 1156
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
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