Ir para o conteúdo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Designa servidor para a realização de atribuições atinentes a cargo público vago e dá outras providências”. WALDENOR MONTANARI JUNIOR, Prefeito do Município de Poloni, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, “Considerando que o cargo público de Operador Sistema de Informática foi vagado em 01 de julho de 2.021, em virtude de aposentadoria do ex-servidor Zeferino Pereira de Melo’”; “Considerando a importante necessidade de manutenção da realização das atribuições fixada para o cargo acima especificado, em nome da continuidade dos serviços públicos essenciais”; “Considerando o disposto na Lei Complementar 173/2020, especialmente o artigo 8º., IV, da norma”; “Considerando que o caso sob nomeação se enquadra no conceito de reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, por interpretação extensiva, perfeitamente possível na espécie, na busca do interesse público e da continuidade dos serviços”; “Considerando que o ato se enquadra perfeitamente no princípio da economicidade, bem como se adequa, in totum, nos princípios da probidade, da legalidade, bem como no conceito de interesse público”. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade civil RG/SSP/SP nº 24.143.032-X, residente e domiciliado na Rua São PAULO, nº. 199, Centro, na cidade de Poloni, para desempenhar e, portanto, ser responsável, pelas atribuições subjacentes ao Cargo de Operador Sistema de Informática. Parágrafo único. O servidor em tela permanecerá a desempenhar as funções fixadas para o cargo público que atualmente ocupa Art. 2º. Em virtude da designação contida no caput, o servidor perceberá, mensalmente, sob seus vencimentos, o acréscimo de R$ 2.997,77 correspondente a referência salarial base do cargo vago°º; =. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01/10/2021, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ADRIANA HELOISA FERREIRA JOAO BATISTA FACHOLA

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2022"

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALESSANDRA CARLA DONDA DE DEUS ANA PAULA CYPRIANO SANCHES MARCOS DE DEUS

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANA LUCIA MUNIZ SCHPAKOVSKY BRANDT CAMILA GONÇALVES FACHOLA EDVALDO DE SOUZA JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO JOSE MILTON CHIBILI KELI SIMONE PASSARINI MARCO AURELIO LEPES ROSSI MARIA DE LOUDES CORREIA SOARES ROSIANE APARECIDA GUIZILINI ROSNECLER PROCOPIO DE LIMA SIMONE CRISTINA DA SILVA SONIA ALVES DE ALMEIDA AQUINO VALDECIR FERREIRA CARDOSO VALMIR PEREIRA

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da celebração do dia de Nossa Senhora Apa1·ecida e do dia do Servidor Público, dando outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre designação de empregado público para exercer a função de “OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE POLONI” e dá outras providências. WALDENOR MONTANARI JUNIOR, Prefeito Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei: RESOLVE: ARTIGO 1º - Fica nomeado o empregado público do quadro de efetivos da Prefeitura Municipal, lotado no cargo de Auxiliar Tributação, LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA, CPF Nº 062.329.988-71 designado para exercer a função de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO DE POLONI.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.

CRIA O PROGRAMA "O AMOR SALVA VIDAS" LEITE PARA IDOSOS, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE POLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de horas aulas no âmbito do Magistério Público Municipal da Rede de Ensino do Município de Poloni e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: RAFAELA ROCHA

Dispõe sobre a adequação atribuições de empregado acometido de deficiência física permanente e dá outras providências WALDENOR MONTANARI JUNIOR, Prefeito do Município de Poloni, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Considerando a ocorrência de enfermidade que acometeu o empregado público NEUSINHO COCHITO, lotado no emprego público de Coveiro

Autoriza o repasse de recursos financeiros provenientes das ações de multas aplicadas por infração aos Decretos Municipais que tratam do enfrentamento ao Covid-19 ao Fundo Social de Solidariedade de Poloni, e dá outas providências.

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: IDELTANIA ROVARIS PEREIRA

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: MARCIA RONDINA RODRIGUES DE CARVALHO VIVIANE VALE DE MELO

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: JOSE ANTONIO CORREA LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO

DESLIGA, a partir desta data, o funcionário MARIZA TEREZINHA THEODORO LOURENÇÃO, RG. Nº 13217030 SSP/SP e CPF: 018.713.248-82, lotado no Cargo de MERENDEIRA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 2.696 de 05 de setembro de 2.013.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: AMARIO MARQUES DA SILVA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS EDSON COCHITO ELIAS ANGELO FACHINI GERVASIO FRANCISCO DA SILVA LETICIA APARECIDA LOURENÇÃO MATEUS RODRIGUES ULIAN YEDA DOCUSSE P. DOS SANTOS ROSA ANTONIO CESAR GONZALEZ

Convoca a V Conferência Municipal de Saúde do município de Poloni e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Admitir, o candidato aprovado no Processo Seletivo nº 01/2021 a Sra. CARLA ALEXANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA, titular do RG nº 41.949.055-3 e CPF nº 330.709.148-45, para o exercício do cargo de professor de Educação Básica I – PEB I em caráter temporário, para suprir demanda da Escola Municipal, a fim de substituir empregado público de provimento efetivo, afastado ou em gozo de licença.

Cria Ouvidoria-Geral do Município de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, hibridas e/ ou remotas no contexto da pandemia do COVID-19 na "CRECHE ESCOLA - PROFESSORA - ERMAIDE BERTASSI MI OLA", à partir de 30 de agosto de 2021 e dá providencias correlatas.

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA

Flexibiliza as medidas para evitar o agravamento da pandemia da COVID-19 no município de Poloni e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza alteração de destinação de imóvel e dá outras providencias.

Art. 1º. Rescinde a partir do dia 18 de agosto de 2.021 o contrato temporário, por prazo determinado, a pedido da Sra. SOLANGE GULLI DA SILVA PAZIM, titular do RG nº 21.991.561-1 e CPF nº 133.420.728-30, lotada no emprego público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I, conforme Portaria de admissão nº 3.538 de 13 de abril de 2.021.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Artigo 1º - Ficam nomeados, para o período de 14/08/2021 a 13/08/2025, os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, nos termos da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 como órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, os membros, abaixo arrolados: I – REPRESENTANTES PODER EXECUTIVO: Rosangela Perpetuo Uzam de Faria – Titular RG. 23.587.719-0-SSP/SP – CPF: 181.873.178-92 Viviane Vale de Melo – Suplente RG. 32.414.979-7-SSP/SP - CPF: 281.391.068-60 II – REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO: Eduardo Gonçalves de Oliveira – Titular RG. 34.160.389-2-SSP/SP - CPF: 295.860.608-29 Renata Perpétuo Alves Borges – Suplente RG. 21.688.523-1-SSP/SP - CPF: 184.477.238-10 Eva Aparecida Ilário dos Santos – Titular RG. 23.587.733-5-SSP/SP - CPF: 184.101.158-40 Vanessa Ribeiro Moreti – Suplente RG. 33.842.135-X -SSP/SP - CPF: 311.298.438-23 III – REPRESENTANTES PAIS DE ALUNOS: Camila Gonçalves Fachola – Titular RG. 42.256.003.0-SSP/SP - CPF: 343.639.948-51 Aline Regina Passarin Massa – Suplente RG. 47.524.947-1-SSP/SP - CPF: 400.150.198-88 Jaqueline Cochito – Titular RG. 40.249.152-X -SSP/SP - CPF: 368.267.548-51 Elisiane Rodrigues Giatti – Suplente RG. 17.138.676-0-SSP/SP - CPF: 167.589.568-65 IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL. Rosany Piscuso Sampaio Barreto – Titular RG. 8.810.462-X -SSP/SP - CPF: 075.104.758-99 Luiz Carlos Barreto – Suplente RG. 5.749.112-4-SSP/SP - CPF: 879.402.058-20 Adriana Cristina Maia – Titular RG. 33.842.148-8-SSP/SP - CPF: 305.929.738-08 Newton Luiz Garcia – Suplente RG. 13.692.766-X -SSP/SP - CPF: 125.916.628-60 V – REPRESENTANTES - Ficando assim constituído: Eduardo Gonçalves de Oliveira – PRESIDENTE RG. 34.160.389-2-SSP/SP - CPF: 295.860.608-29 Camila Gonçalves Fachola – VICE-PRESIDENTE RG. 42.256.003.0-SSP/SP - CPF: 343.639.948-51 Artigo 2º - O mandato dos Membros designados será de 04 (quatro) anos, exercidos gratuitamente e considerados os serviços de relevantes interesses do Município. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. RESCINDE o Contrato Temporário, a partir de 16 de agosto de 2.021, a Sra. SILMARA GARIBALDI DOS SANTOS, titular do RG nº 21.459.263-7 e CPF nº 104.903.178-47, da vaga de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Poloni, conforme portaria de admissão nº 3.477 de 23 de novembro de 2.020.

DESLIGA, a partir desta data, o funcionário AMAURI MASSULINI, RG. Nº 8.644.059 SSP/SP e CPF: 041.694.038-27, lotado no Cargo de GUARDA DO PATRIMONIO, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 2.172 de 02 de maio de 2.007.

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANALICE PUGA DA CUNHA ANTONIO DELACOLETA MATEUS RODRIGUES ULIAN TEREZINHA DOS SANTOS DELACOLETA

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COM DIMINIBÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA ALEXANDRE MARTINS DE AQUINO CAMILA MAIARA FERNANDES PREVIDENTE CARLOS ALBERTO FERRARI FRANCISSLAINE GONÇALVES ZERBINE ISMAEL COCHITO MARIA APARECIDA PEREIRA EVANGELISTA SANDRO FABRICIO GUIZILINI SIMONE CRISTINA DA SILVA SONIA MARIA DE SOUZA

RESCINDE o Contrato Temporário, a partir de 03 de agosto de 2.021, a Sra. FABIELE CREMASCO DE MIRA, titular do RG nº 45.776.803-4 e CPF nº 375.808.198-05, da vaga de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Poloni, conforme portaria de admissão nº 3.378 de 10 de janeiro de 2.020.