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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: JOSE ANTONIO DE SOUZA CLAUDINEIA MARIA DA COSTA MARCHIORI APARECIDA DE FATIMA RONDAO GARE SERGIO RENATO PEZAREZI TATIANE VIEIRA DOS SANTOS GERVASIO FRANCISCO DA SILVA

DESLIGA, a partir desta data, o funcionário CARLOS AUGUSTO RAMIRES ZANOTO, RG. Nº 29.691.525-7 - SSP/SP e CPF. Nº 296.294.058-73, lotado no Cargo de MOTORISTA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 3.452 de 23 de julho de 2.020.

Dispõe sobre a retomada das aulas no município de Poloni (COVID19)

CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª CAMILA MAIARA FERNANDES PREVIDENTE, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de AGENTE APOIO II, compreendendo entre os dias de 26/01/21 a 24/07/21, conforme atestado médico emitido pelo Dr. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CRM-SP nº 102092

Rescinde a partir do dia 25 de janeiro de 2.021 o contrato temporário, por prazo determinado, a pedido da Sra. LUCIDALVA ALVES DOS SANTOS SILVA, titular do RG nº 56.267.296-5 e CPF nº 048.617.065-99, lotada no emprego público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Estabelece critério e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no Município (COVID)

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALTAMIRO APARECIDO PIRES ANDRE VIUDES DURÃO JOÃO BATISTA FACHOLA

Dispõe sobre a medida de quarentena e a evolução do município para a Fase 02 - Laranja, do Plano São Paulo.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e prescritos

Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica que avaliará as amostras dos produtos alimentícios destinados a merenda escolar, para aquisição de merenda escolar aos alunos da rede pública de educação: I – Patricia Flores Tondato Fochi - Nutricionista II – Sônia Alves Almeida Aquino - Gari III – Luciana Perpetua de Souza - Merendeira IV – Antonio Cesar Gonzales – Diretor Planejamento Educacional V – Eva Aparecida Ilario dos Santos – Merendeira - CAE VI - Renata Perpetuo Alves Borges - Diretor Pedagógico - CAE

Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica que avaliará o kit escolar destinados as escolas de Poloni/SP, dispensa de licitação, para aquisição de forma parcelada de kit escolar para alunos da rede pública de educação: I – Antonio Cesar Gonzales – Diretor Planejamento Educacional II – Ana Aparecida Lopes - Dir. Adm. Pedag. Ensino Infantil III – Renata Perpetuo Alves Borges - Diretor Pedagógico IV – Rosangela Perpetuo Uzam de Faria – Chefe de Gabinete

Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica que avaliará o Material Pedagógico destinados as escolas de Poloni/SP, processo nº. 07/2021, para aquisição de Sistema Estruturado do Ensino para professores e alunos da Educação Infantil 2,3,4 e 5 e do Ensino Fundamental 1º o Sistema Estruturado de Ensino, em consonância com a proposta curricular da Secretaria Municipal de Educação de Poloni/SP: I – Antonio Cesar Gonzales – Diretor Planejamento Educacional II – Ana Aparecida Lopes – Dir. Adm. Pedag. Ensino Infantil III – Renata Perpetuo Alves Borges – Diretor Pedagógico IV – Sandra Aparecida Noboa – Professor

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: SONIA MARIA DE SOUZA

Ficam designados os empregados públicos municipais, João Batista Fachola, RG: 29.051.634-1 e CPF: 293.846.508-46, Emerson Luiz Ferrari, RG: 26.175.728-3 e CPF: 263.840.538-88, Viviane Vale de Melo, RG: 32.414.979-7 e CPF: 281.391.068-60, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitações a partir da data desta Portaria e pelo período de um ano.

Considerando que o Decreto Municipal nº 143/91, de 21 de Maio de 1.991, criou a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Considerando que o Artigo 4º, item “A” prevê a formação da “COMDEC”- Comissão Municipal de Defesa Civil. RESOLVE: 1- Designar os seguintes membros representantes da comunidade para constituírem a comissão Municipal de Defesa Civil: YURI BELTRAMINI DA SILVA – Motorista EDMAR CESAR COSTA – Pedreiro Dr. OSWALDO PASSOS FILHO – Médico Ambulatorial EDISNEI BORSATO – Chefe Fiscalização Fazendária MARCO AURELIO LEPES ROSSI – Secretário Adjunto ANDRÉ VIUDES DURÃO – Engenheiro Civil 2- Designar para Presidente da COMDEC o Sr. MARCO AURELIO LEPES ROSSI – Secretário Adjunto.

Nomear, na qualidade de GESTORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a Sra. ALINE MAITE MORETI, titular do RG. nº 33.842.144-0 e CPF nº 311.598.888-50, lotada no cargo ASSISTENTE SOCIAL.

DESIGNA, a partir dessa data, o servidor Sra. ALINE MAITE MORETI, RG: 33.842.144-0 e CPF: 311.598.888-50, ASSISTENTE SOCIAL, para responder pelas funções de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.

Designar, como representante a Sra. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, RG: 22.859.232-X e do CPF: 167.617.628-47, para representar junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos direitos Humanos.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 53 da Lei 8.666/93, que permite a designação de Leiloeiro Administrativo; CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através do leilão, bens móveis inservíveis ao Município, medida esta relevante interesse público; e CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, transparência e publicidade, RESOLVE: Art. 1º. Designar, para exercer as Atribuições de Leiloeiro Administrativo, o Sr. EDELCIO DONIZETE MARTIL, titular do RG. nº 8.092.346 e CPF nº 784.884.868-04, lotado no cargo DIRETOR ADMINISTRATIVO SETOR SAÚDE, no período de ocorrência de Leilão Público, sem prejuízo de suas atribuições.

Fica nomeada a Sra. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, RG. nº 22.859.232-X, CPF. nº 167.617.628-47, Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Poloni.

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: MARCIO DE ALMEIDA MACIEL FILHO BRUNO SIMONATO DA SILVA

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: SANDRA APARECIDA NOBOA TINEU

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: RIZAURA ALVES DE MOURA DA SILVA ANGELA ESTELA ESTABELINI LOURENÇON RODRIGUES ANTONIA JANAISA CRESPILHO DONDA ANA PAULA PERES MORETI MARIA APARECIDA RIBEIRO VALERIO LANA CRISTINA PLAZA DELVANIA GERALDA PARRA GONZALEZ FLAVIA MARIA ROSSIGNOLO RIBEIRO IZABEL MARQUES GISLAINE RENZETTI BARRETO GISLAINE STABELINI LOURENÇON JANAINA PREVIDENTE KEINE CRISTINA DOS SANTOS MASSULINI LIGIA APARECIDA RAMOS LUZIA MARÇON MARIA ANDREA DORDAN MARIZA TEREZINHA THEODORO LOURENÇÃO RENATA PERPETUO ALVES BORGES ROSINEIDE FACAIA LOURENÇÃO ROSILDE PAULO DA SILVA SANTINA MARINOTO GALHARDO SILVIA TEREZINHA BISELLI FARIAS CRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RIZABET ALVES DE MOURA ROSELI FACAIA DOCUSSE DANIELE MACEDO MENDONÇA SILVIA HELENA TEIXEIRA ROSA DOADIR MOREIRA GUEDES LEDA CRISTINA PEREIRA MARIA JOSE SEVERO CARLA ROSANA CORREA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA FORTE ROSIANE CRISTIANE FOCHI DA COSTA LUCIDALVA ALVES DOS SANTOS SILVA FABRICIA TALASSI IVONEIDE DE FARIAS MARINOTO

EXONERA, a partir desta data, o funcionário ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO, RG nº 8.810.462-X-SSP/SP e CPF. 075.104.758-99, do Emprego de DIRETOR DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE que vinha exercendo em Comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito, e para o qual foi nomeado conforme Portaria de Admissão nº 3.134 de 10 de maio de 2.017.

EXONERA, a partir desta data, o funcionário NELSON APARECIDO DE PAULA, RG nº 57513934-SSP/SP e CPF. 541.362.378-04, do Emprego de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS que vinha exercendo em Comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito, e para o qual foi nomeado conforme Portaria de Admissão nº 3.110 de 13 de março de 2.017.

EXONERA, a partir desta data, o funcionário JUNIO CESAR CORREIA, RG nº 27.533.669-4-SSP/SP e CPF. 167.590.058-21, do Emprego de DIRETOR DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAL que vinha exercendo em Comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito, e para o qual foi nomeado conforme Portaria de Admissão nº 3.111 de 13 de março de 2.017.

EXONERA, a partir desta data, o funcionário CLAUDIONOR DONIZETE FORTE, RG nº 8900496-SSP/SP e CPF. 974.364.538-15, do Emprego de CHEFE DE SERVIÇOS VIGILANCIA SANITÁRIA que vinha exercendo em Comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito, e para o qual foi nomeado conforme Portaria de Admissão nº 3.128 de 07 de abril de 2.017.

ARTIGO 1º - Fica concedido/outorgado amplos poderes, ao Tesoureiro(a) da Prefeitura Municipal de Poloni, SUZELEI BELTRAMINI PINTO, inscrita no RG: 16.521.128-3 e CPF: 072.981.318-50, autorização para, em conjunto com o Prefeito Municipal, realizar nas contas da Prefeitura Municipal de Poloni CNPJ. Nº 46.608.063/0001-26: Cadastros, emitir cheques, abrir contas de deposito, autorizar cobranças, utilizar o credito aberto na forma e condições estabelecidas, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar debito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques – conta corrente, efetuar saques – poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações, programas, repasse, recursos, Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldo/extrato de investimento, solicitar saldo/extrato de operações de credito, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de deposito, bem como demais poderes pertinentes para desempenhar o que for necessários para realizar o objetivo deste instrumento. ARTIGO 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ate 31 de dezembro de 2.024, revogadas as disposições em contrário

Designa e credencia a equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de Poloni, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com lei municipal nº 642 de l6 de Abril de 1.998.

Considerando o afastamento a decretação da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS); Considerando que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como aquelas portadoras de doenças crônicas integram o grupo de risco; Considerando que essas pessoas se contaminadas tem maior probabilidade de desenvolver complicações mais graves e até vir a óbito; Considerando que o empregado público responsável pelo Setor de Compras, está afastado do trabalho por se encontrar nesta circunstância; Considerando que por outro lado o setor de compras da prefeitura não pode ceifar suas atividades; Considerando a necessidade pública, a possiblidade de tomar medida temporária pela Administração; RESOLVE: Designar, a partir desta data as servidoras, Sras. VIVIANE VALE DE MELO, R.G. nº 32.414.979-7 e CPF nº 281.391.068- X e PATRICIA ROSA FERNANDES, R.G. nº 47.365.538-X e CPF nº 406.541.168-81 para responderem pela função de compras da Prefeitura Municipal de Poloni. Esta Portaria entrará em vigor em vigor na data de sua publicação e revoga integralmente, a Portaria nº 3.097 de 01 de fevereiro de 2.017, anteriormente publicada.