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Atualizado em: 14/11/2022 às 11h47
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LEI ORDINÁRIA Nº 22, 22 DE JULHO DE 1983
Início da vigência: 22/07/1983
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 Revoga a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de fevereiro de 2024. 27/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1581/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 Revoga o art. 15, seu parágrafo único e o art. 18 da Lei Municipal nº 1.455, de 18 de maio de 2023 e dá outras providências. 27/08/2026
DECRETO Nº 2337/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Poloni, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. 24/08/2026
DECRETO Nº 2334/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece normas e procedimentos para apuração da base de cálculo do ISSQN da construção civil, itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços, 21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1579/2026, 24 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro aos vencedores da 8ª Edição dos Jogos de Inverno - 2026 e do 42º Ruralzão de Poloni - Campeonato Municipal de Futebol - 2026, e dá outras providências. 24/07/2026
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