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LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de fevereiro de 2024.
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27/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1581/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga o art. 15, seu parágrafo único e o art. 18 da Lei Municipal nº 1.455, de 18 de maio de 2023 e dá outras providências.
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27/08/2026
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DECRETO Nº 2337/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Poloni, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.
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24/08/2026
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DECRETO Nº 2334/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
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Estabelece normas e procedimentos para apuração da base de cálculo do ISSQN da construção civil, itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços,
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21/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1579/2026, 24 DE JULHO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro aos vencedores da 8ª Edição dos Jogos de Inverno - 2026 e do 42º Ruralzão de Poloni - Campeonato Municipal de Futebol - 2026, e dá outras providências.
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24/07/2026
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