Prefeitura Municipal de Poloni - SP

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Atualizado em: 16/10/2025 às 16h23

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LEI ORDINÁRIA Nº 1547, 15 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

15/10/2025

Em vigor

Vinculada

22/04/2026

Vinculada pelo(a) Decreto 2280

Vinculada

04/05/2026

Vinculada pelo(a) Decreto 2282

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2307, 25 DE JUNHO DE 2026	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL POLONI D (C.H. POLONI D), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/06/2026
DECRETO Nº 2306, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026.	25/06/2026
DECRETO Nº 2305, 25 DE JUNHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	25/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1573, 24 DE JUNHO DE 2026	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	24/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 24 DE JUNHO DE 2026	Autoriza e Institui as Funções Gratificadas de Coordenador da Proteção Social Básica (CRAS) e de Coordenador da Proteção Social Especial (DMAS) no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	24/06/2026

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