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DECRETO Nº 2335, POLONI - SP, 24 DE agosto DE 2026

“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.

DECRETA:

Artigo 1º – De acordo com a Lei Municipal 1547 de outubro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 39.684,58 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), distribuídos à seguinte dotação:

02 - Executivo
02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.301.0007.1008/4.4.90.52.00 – Rede Municipal de Saúde – Investimentos dos Serviços de Saúde – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Suplementada parcialmente em R$ 39.684,58 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Artigo 2º – O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação Parcial de dotação orçamentária, no valor total de R$ 39.684,58 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente às seguintes dotações:

02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.34.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 19.684,58 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.36.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde

02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.36.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Artigo 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

POLONI-SP, 24 de agosto de 2026.

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal