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DECRETO Nº 2350, POLONI - SP, 01 DE outubro DE 2026

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.,

DECRETA:

Artigo 1º – Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), distribuídos às seguintes dotações:

02 – Executivo
02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.33.00 (Ficha 95) – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – TESOURO – SAÚDE-GERAL, Suplementada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

02.15.00 – Fundeb
02.15.00/12.365.0018.2029/3.3.90.39.00 (Ficha 274) – FUNDEB – Fundeb-Manutenção-30% – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS, Suplementada parcialmente em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Artigo 2º – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de ANULAÇÃO:

02.08.00 – Ensino Fundamental
02.08.00/12.361.0009.2012/3.3.90.39.00 (Ficha 190) – Educação Fundamental – Manutenção do Ensino Fundamental – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL, Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

02.15.00 – Fundeb
02.15.00/12.365.0018.2029/3.3.90.30.00 (Ficha 273) – FUNDEB – Fundeb-Manutenção-30% – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS, Anulada parcialmente em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

POLONI-SP, 1º de outubro de 2026.

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal