DECRETO Nº 2338, POLONI - SP, 27 DE agosto DE 2026
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
DECRETA:
ARTIGO 1º – De acordo com a Lei Municipal 1547 de outubro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), distribuídos às seguintes dotações:
02 - Executivo
02.02.00 – Administração e Planejamento
02.02.00/04.122.0003.2003/3.1.90.11.00 – Apoio Administrativo – Manutenção da Administração Geral – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL – TESOURO – GERAL – Suplementada parcialmente em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
02.02.00/04.122.0003.2003/3.3.90.30.00 – Apoio Administrativo – Manutenção da Administração Geral – MATERIAL DE CONSUMO – TESOURO – GERAL – Suplementada parcialmente em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
02.02.00/04.122.0003.2003/3.3.90.36.00 – Apoio Administrativo – Manutenção da Administração Geral – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – TESOURO – GERAL – Suplementada parcialmente em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
02.02.00/04.122.0003.2003/3.3.90.39.00 – Apoio Administrativo – Manutenção da Administração Geral – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TESOURO – GERAL – Suplementada parcialmente em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
02.04.00 – Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.00/08.122.0005.2043/3.3.50.43.00 – Projetos Assistências – GESTAO ADM DO FMAS – SUBVENÇÕES SOCIAIS – TESOURO – ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL – Suplementada parcialmente em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.301.0007.2008/3.1.90.13.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Suplementada parcialmente em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.30.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – MATERIAL DE CONSUMO – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Suplementada parcialmente em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ARTIGO 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de ANULAÇÃO:
02.01.00 – Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.00/04.122.0002.2002/3.3.90.30.00 – Planejamento Governamental – Manutenção Gabinete do Prefeito – MATERIAL DE CONSUMO – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.02.00 – Administração e Planejamento
02.02.00/04.122.0003.2003/3.3.90.34.00 – Apoio Administrativo – Manutenção da Administração Geral – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.02.00/28.845.0003.0003/3.3.90.47.00 – Apoio Administrativo – Contribuições ao Pasep – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.301.0007.1008/4.4.90.51.00 – Rede Municipal de Saúde – Investimentos dos Serviços de Saúde – OBRAS E INSTALAÇÕES – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.06.00/10.301.0007.1008/4.4.90.51.00 – Rede Municipal de Saúde – Investimentos dos Serviços de Saúde – OBRAS E INSTALAÇÕES – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.06.00/10.301.0007.1008/4.4.90.51.00 – Rede Municipal de Saúde – Investimentos dos Serviços de Saúde – OBRAS E INSTALAÇÕES – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.50.41.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – CONTRIBUIÇÕES – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.50.43.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – SUBVENÇÕES SOCIAIS – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.36.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.06.00/10.301.0007.2031/3.3.90.30.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção Conselho Municipal de Saúde – MATERIAL DE CONSUMO – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.06.00/10.301.0007.2031/3.3.90.39.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção Conselho Municipal de Saúde – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.06.00/10.301.0007.2031/4.4.90.52.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção Conselho Municipal de Saúde – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.06.00/10.302.0007.2024/3.3.90.30.00 – Rede Municipal de Saúde – Bloco Media e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar – MATERIAL DE CONSUMO – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.06.00/10.302.0007.2024/3.3.90.30.00 – Rede Municipal de Saúde – Bloco Media e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.06.00/10.302.0007.2024/3.3.90.30.00 – Rede Municipal de Saúde – Bloco Media e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
02.06.00/10.302.0007.2024/3.3.90.39.00 – Rede Municipal de Saúde – Bloco Media e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
02.06.00/10.302.0007.2024/3.3.90.39.00 – Rede Municipal de Saúde – Bloco Media e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
02.06.00/10.302.0007.2024/3.3.90.39.00 – Rede Municipal de Saúde – Bloco Media e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
02.06.00/10.303.0007.2025/3.3.90.30.00 – Rede Municipal de Saúde – Bloco da Assistência Farmaceutica – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – SAÚDE-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
02.06.00/10.304.0007.2026/3.1.90.11.00 – Rede Municipal de Saúde – Bloco da Vigilância em Saúde – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL – TESOURO – SAÚDE-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.07.02 – PRÉ-ESCOLA
02.07.02/12.365.0008.2011/3.3.90.30.00 – Educação Infantil – Manutenção da Educação Infantil – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
02.07.02/12.365.0008.2011/3.3.90.30.00 – Educação Infantil – Manutenção da Educação Infantil – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
02.07.02/12.365.0008.2011/3.3.90.39.00 – Educação Infantil – Manutenção da Educação Infantil – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.07.02/12.365.0008.2011/3.3.90.39.00 – Educação Infantil – Manutenção da Educação Infantil – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.07.02/12.365.0008.2011/3.3.90.46.00 – Educação Infantil – Manutenção da Educação Infantil – AUXILIO ALIMENTAÇÃO – TESOURO – EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.08.00 – Ensino Fundamental
02.08.00/12.361.0009.1012/4.4.90.52.00 – Educação Fundamental – Investimentos do Ensino Fundamental – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.08.00/12.361.0009.2012/3.3.90.30.00 – Educação Fundamental – Manutenção do Ensino Fundamental – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00 – Educ. Complementar, Cultura e Desporto e Lazer
02.09.00/12.367.0010.1026/4.4.90.52.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimentos na Educação Especial – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TESOURO – EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/12.367.0010.1026/4.4.90.52.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimentos na Educação Especial – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/12.367.0010.1026/4.4.90.52.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimentos na Educação Especial – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/13.392.0010.1013/4.4.90.51.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimentos em Difusão Cultural – OBRAS E INSTALAÇÕES – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/13.392.0010.1013/4.4.90.51.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimentos em Difusão Cultural – OBRAS E INSTALAÇÕES – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/13.392.0010.1013/4.4.90.51.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimentos em Difusão Cultural – OBRAS E INSTALAÇÕES – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – GERAL - Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/13.392.0010.1013/4.4.90.52.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimentos em Difusão Cultural – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/13.392.0010.1013/4.4.90.52.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimentos em Difusão Cultural – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/13.392.0010.1013/4.4.90.52.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimentos em Difusão Cultural – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/13.392.0010.2014/3.3.90.36.00 – Formação da Educacional Complementar – Manutenção da Biblioteca e Centro Cultural – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.09.00/27.812.0010.1014/4.4.90.51.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimento no Setor Desportivo e Lazer – OBRAS E INSTALAÇÕES – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/27.812.0010.1014/4.4.90.51.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimento no Setor Desportivo e Lazer – OBRAS E INSTALAÇÕES – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/27.812.0010.1014/4.4.90.51.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimento no Setor Desportivo e Lazer – OBRAS E INSTALAÇÕES – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – GERAL-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/27.812.0010.1014/4.4.90.52.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimento no Setor Desportivo e Lazer – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/27.812.0010.1014/4.4.90.52.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimento no Setor Desportivo e Lazer – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.09.00/27.812.0010.1014/4.4.90.52.00 – Formação da Educacional Complementar – Investimento no Setor Desportivo e Lazer – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.10.00 – Merenda Escolar
02.10.00/12.306.0011.2016/3.3.90.39.00 – Alimentação Escolar – Manutenção da Merenda Escolar – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TESOURO – ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.10.00/12.306.0011.2016/3.3.90.39.00 – Alimentação Escolar – Manutenção da Merenda Escolar – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.11.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
02.11.00/15.452.0012.1017/4.4.90.51.00 – Planejamento Habitacional Urbano – Investimentos em Serviços Urbanos – OBRAS E INSTALAÇÕES – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.11.00/15.452.0012.1017/4.4.90.52.00 – Planejamento Habitacional Urbano – Investimentos em Serviços Urbanos – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – GERAL - Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
02.11.00/15.452.0012.1017/4.4.90.52.00 – Planejamento Habitacional Urbano – Investimentos em Serviços Urbanos – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
02.11.00/15.452.0012.2017/3.3.90.08.00 – Planejamento Habitacional Urbano – Manutenção dos Serviços Urbanos – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.11.00/15.452.0012.2017/3.3.90.39.00 – Planejamento Habitacional Urbano – Manutenção dos Serviços Urbanos – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – GERAL- Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
02.11.00/15.452.0012.2017/3.3.90.39.00 – Planejamento Habitacional Urbano – Manutenção dos Serviços Urbanos – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – GERAL - Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
02.12.00 – Coordenação de Atividades Econômicas
02.12.00/20.606.0013.1019/4.4.90.52.00 – Desenvolvimento Econômico – Investimentos Desenvolvimento Agropecuário – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
02.12.00/20.606.0013.1019/4.4.90.52.00 – Desenvolvimento Econômico – Investimentos Desenvolvimento Agropecuário – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
02.12.00/20.606.0013.1019/4.4.90.52.00 – Desenvolvimento Econômico – Investimentos Desenvolvimento Agropecuário – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
02.12.00/20.606.0013.2019/3.3.90.30.00 – Desenvolvimento Econômico – Manutenção da Coordenação Agropecuária – MATERIAL DE CONSUMO – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
02.12.00/20.606.0013.2019/3.3.90.36.00 – Desenvolvimento Econômico – Manutenção da Coordenação Agropecuária – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.13.00 – Serviços de Estradas de Rodagem
02.13.00/26.782.0016.2020/3.1.90.11.00 – Infraestrutura Viária Municipal – Manutenção dos Serviços Estradas de Rodagem – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.13.00/26.782.0016.2020/3.1.90.13.00 – Infraestrutura Viária Municipal – Manutenção dos Serviços Estradas de Rodagem – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – TESOURO – GERAL – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.13.00/26.782.0016.2020/3.3.90.30.00 – Infraestrutura Viária Municipal – Manutenção dos Serviços Estradas de Rodagem – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – GERAL Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.15.00 – Fundeb – 02.15.00/12.365.0018.2028/3.1.90.13.00 – FUNDEB – Fundeb-Magisterio-70% – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação – Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02.17.00 – Fundo Municipal do Idoso
02.17.00/08.241.0022.1024/4.4.90.51.00 – Investimentos no Fundo Municipal do Idoso – Investimentos Fundo Municipal do Idoso – OBRAS E INSTALAÇÕES – TESOURO – ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.17.00/08.241.0022.1024/4.4.90.51.00 – Investimentos no Fundo Municipal do Idoso – Investimentos Fundo Municipal do Idoso – OBRAS E INSTALAÇÕES – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.17.00/08.241.0022.1024/4.4.90.51.00 – Investimentos no Fundo Municipal do Idoso – Investimentos Fundo Municipal do Idoso – OBRAS E INSTALAÇÕES – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.17.00/08.241.0023.2034/3.3.90.30.00 – Manutenção do Fundo Municipal do Idoso – Manutenção Fundo Municipal do Idoso – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
02.17.00/08.241.0023.2034/3.3.90.30.00 – Manutenção do Fundo Municipal do Idoso – Manutenção Fundo Municipal do Idoso – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
02.17.00/08.241.0023.2034/3.3.90.39.00 – Manutenção do Fundo Municipal do Idoso – Manutenção Fundo Municipal do Idoso – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 3.000,00 (três mil reais).
02.17.00/08.241.0023.2034/3.3.90.39.00 – Manutenção do Fundo Municipal do Idoso – Manutenção Fundo Municipal do Idoso – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/fundos – Anulada parcialmente em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
02.18.00 – Conselho Tutelar
02.18.00/08.243.0024.1025/4.4.90.51.00 – Investimentos no Conselho Tutelar – Investimentos Conselho Tutelar – OBRAS E INSTALAÇÕES – TESOURO – ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
02.18.00/08.243.0024.1025/4.4.90.52.00 – Investimentos no Conselho Tutelar – Investimentos Conselho Tutelar – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TESOURO – ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL – Anulada parcialmente em R$ 1.000,00 (um mil reais).
ARTIGO 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
POLONI-SP, 27 de agosto de 2026.
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal
