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DECRETO Nº 2346, DE 30 DE setembro DE 2026

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.,

DECRETA:

Artigo 1º – Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), distribuídos às seguintes dotações:

02 – Executivo
02.02.00 – Administração e Planejamento
02.02.00/04.122.0003.1003/4.4.90.51.00 (Ficha 13) – Apoio Administrativo – Investimentos da Administração Geral – OBRAS E INSTALAÇÕES – TESOURO – GERAL, Suplementada parcialmente em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Artigo 2º – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de ANULAÇÃO:

02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.39.00 (Ficha 102) – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TESOURO – SAÚDE-GERAL, Anulada parcialmente em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

02.07.01 – CRECHE
02.07.01/12.365.0008.1011/4.4.90.52.00 (Ficha 149) – Educação Infantil – Investimentos na Educação Infantil – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – TESOURO – EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fundos, Anulada parcialmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

02.07.01/12.365.0008.2011/3.3.90.30.00 (Ficha 156) – Educação Infantil – Manutenção da Educação Infantil – MATERIAL DE CONSUMO – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos, Anulada parcialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

POLONI-SP, 30 de setembro de 2026.

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal