DECRETO Nº 2354 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 30.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 30.000,00
Anulação
00 02 06 Fundo Municipal de Saude
145 10.306.0007.2008.0000 Rede Municipal de Saude 30.000,00
Manutenção dos Serviços de Saude
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 00 Fundo Municipal de Assistencia Social
47 08.122.0005.2043.0000 Projetos Assistencias -30.000,00
GESTAO ADM DO FMAS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Anulação ( - ) -30.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
PREFEITA MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1591/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Aprova crédito adicional especial e dá outras providências | 15/10/2026 |
| DECRETO Nº 2353/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 08/10/2026 |
| DECRETO Nº 2350/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 2349/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 30/09/2026 |
| DECRETO Nº 2348/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 30/09/2026 |