Prefeitura Municipal de Poloni - SP

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Atualizado em: 14/11/2022 às 11h47

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PORTARIA Nº 3683, 17 DE MAIO DE 2022

Início da vigência: 17/05/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2368/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Regulamenta a Lei Municipal nº 1.592, de 28 de outubro de 2026, que cria o Serviço Municipal de Castração e Bem-Estar Animal – SMCBA, no âmbito do Município de Poloni, e dá outras providências.	10/11/2026
DECRETO Nº 2366/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a instalação de estruturas destinadas ao comércio ambulante e congêneres no entorno do evento "Poloni Rodeio Show", e dá outras providências.	03/11/2026
DECRETO Nº 2364/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Regulamenta os procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, previstos no Art. 75 da Lei Federal N. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.	03/11/2026
DECRETO Nº 2345/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a estipulação provisória de prazo de duração, prorrogação e permanência dos beneficiários no Programa 'Mais Trabalho Poloni', nos termos da Lei Municipal nº 1.541, de 29 de agosto de 2025, e dá outras providências.	28/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1588/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.528, de 26 de março de 2025, para dispor sobre sanções administrativas e dá outras providências.	28/09/2026

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