Dispõe sabre criação de gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação,...

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Atualizado em: 27/08/2026 às 15h54

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LEI ORDINÁRIA Nº 1488, 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

29/02/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

27/08/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 1583/2026

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de fevereiro de 2024.	27/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1581/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026	Revoga o art. 15, seu parágrafo único e o art. 18 da Lei Municipal nº 1.455, de 18 de maio de 2023 e dá outras providências.	27/08/2026
DECRETO Nº 2337/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Poloni, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.	24/08/2026
DECRETO Nº 2334/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026	Estabelece normas e procedimentos para apuração da base de cálculo do ISSQN da construção civil, itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços,	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1579/2026, 24 DE JULHO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro aos vencedores da 8ª Edição dos Jogos de Inverno - 2026 e do 42º Ruralzão de Poloni - Campeonato Municipal de Futebol - 2026, e dá outras providências.	24/07/2026

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