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Atualizado em: 03/09/2025 às 14h37

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LEI ORDINÁRIA Nº 1541, 29 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2345/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a estipulação provisória de prazo de duração, prorrogação e permanência dos beneficiários no Programa 'Mais Trabalho Poloni', nos termos da Lei Municipal nº 1.541, de 29 de agosto de 2025, e dá outras providências.	28/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1588/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.528, de 26 de março de 2025, para dispor sobre sanções administrativas e dá outras providências.	28/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1586/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a redação do § 1º do Art. 72 da Lei Municipal nº 1.455, de 18 de maio de 2023, do Município de Poloni - SP, para readequar a referência remuneratória do Conselho Tutelar, e dá outras providências.	23/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1584/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1544/25, para dispor sobre o novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo.	09/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de fevereiro de 2024.	27/08/2026

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