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LEI ORDINÁRIA Nº 1544, 29 DE AGOSTO DE 2025
Atualizado em: 11/09/2026 às 13h58
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LEI ORDINÁRIA Nº 1544, 29 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
29/08/2025
Em vigor
Alterada
20/01/2026
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1557
Alterada
09/09/2026
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1584/2026
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2366/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instalação de estruturas destinadas ao comércio ambulante e congêneres no entorno do evento "Poloni Rodeio Show", e dá outras providências. 03/11/2026
DECRETO Nº 2364/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Regulamenta os procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, previstos no Art. 75 da Lei Federal N. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 03/11/2026
DECRETO Nº 2345/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a estipulação provisória de prazo de duração, prorrogação e permanência dos beneficiários no Programa 'Mais Trabalho Poloni', nos termos da Lei Municipal nº 1.541, de 29 de agosto de 2025, e dá outras providências. 28/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1588/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.528, de 26 de março de 2025, para dispor sobre sanções administrativas e dá outras providências. 28/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1586/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a redação do § 1º do Art. 72 da Lei Municipal nº 1.455, de 18 de maio de 2023, do Município de Poloni - SP, para readequar a referência remuneratória do Conselho Tutelar, e dá outras providências. 23/09/2026
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