Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal de Educação nº 01/2026, que tratou...

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Atualizado em: 12/05/2026 às 16h14

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DECRETO Nº 2284, 08 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 08/05/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Conselhos Municipais , Educação

Em vigor

DECRETO Nº 2284, DE 08 DE MAIO DE 2026

"Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal de Educação nº 01/2026, que tratou da adesão do Município à deliberação CEE/SP Nº 233/2025 que estabelece diretrizes para a Educação Digital e Comunicação na Educação Básica".

ANDRÉIA LUIZA FACHIN BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais etc.,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologada na íntegra, a Deliberação CME 001/2026, do Conselho Municipal de Educação ao qual fica fazendo parte integrante do presente Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Poloni-SP, 08 de maio de 2026.

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EVANEDIR SANTINA PAIOLA RENZETTI

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4439/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026	Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: CLAUDETE APARECIDA CORREA RONDAO. Período Aquisitivo: 09/01/25 a 08/01/26. Período Compreendido: 12/08/26 a 10/09/26.	12/08/2026
PORTARIA Nº 4438/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026	Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JURACI PEREIRA DOS SANTOS. Período Aquisitivo: 01/08/24 a 31/07/25. Período Compreendido: 10/08/26 a 24/08/26.	10/08/2026
PORTARIA Nº 4436/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026	O poder Executivo Municipal concede Adicional de Gratificação de Função para o empregado público, nomeado para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e nomeia servidores para as respectivas funções.	06/08/2026
PORTARIA Nº 4435/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026	Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CLEBERSON EDUARDO DA SILVA, DIOMARIO BRITO DE SOUSA, EDSON COCHITO, JONAS ALVES FERNANDES NETO, LEANDRO HENRIQUE LAZARO DE SOUZA, MARIA ANDREA DORDAN, VALDECIR FERREIRA CARDOSO.	06/08/2026
PORTARIA Nº 4433/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026	DESLIGA, a partir desta data, a pedido do funcionário LEONARDO ROSSI REGAZZINE, RG. Nº 59.504.128-0 SSP/SP e CPF. Nº 493.080.298-93, lotado no Cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II ED FISICA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 3851 de 04 de maio de 2.023.	04/08/2026
DECRETO Nº 2283, 08 DE MAIO DE 2026	Institui a Comissão Intersetorial Municipal responsável de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Poloni - SP	08/05/2026
DECRETO Nº 2282, 04 DE MAIO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	04/05/2026

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