Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal de Educação nº 01/2026, que tratou...

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Atualizado em: 12/05/2026 às 16h14

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DECRETO Nº 2284, 08 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 08/05/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Conselhos Municipais , Educação

Em vigor

DECRETO Nº 2284, DE 08 DE MAIO DE 2026

"Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal de Educação nº 01/2026, que tratou da adesão do Município à deliberação CEE/SP Nº 233/2025 que estabelece diretrizes para a Educação Digital e Comunicação na Educação Básica".

ANDRÉIA LUIZA FACHIN BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais etc.,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologada na íntegra, a Deliberação CME 001/2026, do Conselho Municipal de Educação ao qual fica fazendo parte integrante do presente Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Poloni-SP, 08 de maio de 2026.

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EVANEDIR SANTINA PAIOLA RENZETTI

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4416/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Concede Adicional de Gratificação de Função para o empregado público, nomeado para Coordenador da Proteção Social Básica (CRAS) e ao Coordenador da Proteção Social Especial (DMAS) e nomeia servidores.	06/07/2026
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