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Atualizado em: 12/05/2026 às 16h14
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DECRETO Nº 2284, 08 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 08/05/2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Conselhos Municipais , Educação
Em vigor

DECRETO Nº 2284, DE 08 DE MAIO DE 2026

"Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal de Educação nº 01/2026, que tratou da adesão do Município à deliberação CEE/SP Nº 233/2025 que estabelece diretrizes para a Educação Digital e Comunicação na Educação Básica".

ANDRÉIA LUIZA FACHIN BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais etc.,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologada na íntegra, a Deliberação CME 001/2026, do Conselho Municipal de Educação ao qual fica fazendo parte integrante do presente Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Poloni-SP, 08 de maio de 2026.

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 4482/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico pelo Serviço Municipal de Castração e Bem-Estar Animal – SMCBA, no âmbito do Município de Poloni, e dá outras providências 13/11/2026
PORTARIA Nº 4481/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia conselheiros para integrarem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o mandato de 2026 a 2028. 11/11/2026
PORTARIA Nº 4480/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, para o biênio 2026/2028. 11/11/2026
PORTARIA Nº 4477/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instituído pelo Decreto Municipal nº 2.361/2026 04/11/2026
PORTARIA Nº 4476/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público 03/11/2026
DECRETO Nº 2361/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 03/11/2026
DECRETO Nº 2358/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece critérios para atribuição de classes e/ou aulas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2027. 27/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1589/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Poloni, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e normas para sua implementação, organização, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. 15/10/2026
DECRETO Nº 2355/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece critérios para atribuição de classes e/ou aulas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2027. 13/10/2026
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