“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
DECRETA:
Artigo 1º – De acordo com a Lei Municipal 1547 de outubro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), distribuídos às seguintes dotações, distribuídos à seguinte dotação:
02 - Executivo
02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00 / 10.301.0007.2008 / 3.3.90.34.00 (Ficha 98) – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Transferências e Convênios Federais-Vinculados – Saúde-Convênios/entidades/fundos – Suplementada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Artigo 2º – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Superávit Financeiro no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
POLONI-SP, 27 de agosto de 2026.
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2367/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 2365/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 2363/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 2362/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 2360/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 2367/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/11/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1594/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre crédito adicional especial e dá outras providências. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 2357/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 15/10/2026 |
| DECRETO Nº 2353/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 08/10/2026 |
| DECRETO Nº 2350/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 2283, 08 DE MAIO DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial Municipal responsável de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Poloni - SP | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 2280, 22 DE ABRIL DE 2026 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 22/04/2026 |