LIVRO DE REGISTRO DE PORTARIAS N.º 059 FLS. 024
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc....
Usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria:-
ART. 1 – Fica concedido férias regulamentares de 10 (dez) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, que exerce o cargo de Contador desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021 compreendendo entre os dias 11/05/2026 a 20/05/2026.
ART. 2 – DESIGNAR pelo prazo de 10 (dez) dias, a Sra. SUZELEI BELTRAMINI PINTO, CPF: 072.981.318-50, TESOUREIRO, para exercer as funções de Contador desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
ART. 3 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
POLONI, 11 DE MAIO DE 2.026
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 29 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências" | 29/05/2026 |
| DECRETO Nº 2297, 28 DE MAIO DE 2026 | Decreta Feriado Religioso e Ponto Facultativo e dá outras providências | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 2296, 28 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a regulamentação de vaga destinada exclusivamente para carga e descarga na Rua Campos Sales, nº 434, no Município de Poloni/SP, e dá outras providências. | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 2295, 28 DE MAIO DE 2026 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 2294, 28 DE MAIO DE 2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos situados no Município de Poloni/SP, e dá outras providências. | 28/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4387, 07 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2024 a 03/05/2025 compreendendo entre os dias 07/05/2026 a 21/05/2026. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4383, 27 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a designação de empregadas públicas municipal para exercer funções relativas ao atendimento no PAV (Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Município de Poloni/SP e dá outras providências | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 4391, 14 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JOSE MARCOS BATISTA ROSA | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4390, 13 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ROSELI MARCIA LOPES | 13/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4388, 11 DE MAIO DE 2026 | Concede férias regulamentares a funcionários municipais. | 11/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4387, 07 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2024 a 03/05/2025 compreendendo entre os dias 07/05/2026 a 21/05/2026. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4386, 07 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados. | 07/05/2026 |