LIVRO DE REGISTRO DE PORTARIAS N.º 059 FLS. 024
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc....
Usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria:-
ART. 1 – Fica concedido férias regulamentares de 10 (dez) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, que exerce o cargo de Contador desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021 compreendendo entre os dias 11/05/2026 a 20/05/2026.
ART. 2 – DESIGNAR pelo prazo de 10 (dez) dias, a Sra. SUZELEI BELTRAMINI PINTO, CPF: 072.981.318-50, TESOUREIRO, para exercer as funções de Contador desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
ART. 3 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
POLONI, 11 DE MAIO DE 2.026
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1579/2026, 24 DE JULHO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro aos vencedores da 8ª Edição dos Jogos de Inverno - 2026 e do 42º Ruralzão de Poloni - Campeonato Municipal de Futebol - 2026, e dá outras providências. | 24/07/2026 |
| DECRETO Nº 2317/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre aprovação da Resolução 003, de 02 de julho de 2026, que regulamenta os critérios para concessão de Benefícios Eventuais da Política Municipal de Assistência Social - Lei do SUAS nº 1249 de 29 de setembro de 2017, estabelecendo fluxo de oferta. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 2310/2026, 01 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências. | 01/07/2026 |
| DECRETO Nº 2307, 25 DE JUNHO DE 2026 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL POLONI D (C.H. POLONI D), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2026 |
| DECRETO Nº 2306, 25 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. | 25/06/2026 |
| PORTARIA Nº 4387, 07 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2024 a 03/05/2025 compreendendo entre os dias 07/05/2026 a 21/05/2026. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4383, 27 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a designação de empregadas públicas municipal para exercer funções relativas ao atendimento no PAV (Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Município de Poloni/SP e dá outras providências | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 4425/2026, 23 DE JULHO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: NATALIA ARAUJO CERA FRANCO. Período Aquisitivo: 09/06/25 a 08/06/26. Período Compreendido: 23/07/26 a 31/07/26. | 23/07/2026 |
| PORTARIA Nº 4421/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: JULIANA DE PAULA ALVES RIBEIRO, KATLEN SANTOS MARQUES, CINTIA CRISTINA MASSUIA, ROSIMEIRE DE OLIVEIRA. | 20/07/2026 |
| PORTARIA Nº 4420/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ANDREIA CRISTINA REDERO CLEMENTE | 16/07/2026 |
| PORTARIA Nº 4419, 15 DE JULHO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: SILSO DE OLIVEIRA, VIVIANE VALE DE MELO. | 15/07/2026 |
| PORTARIA Nº 4418/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALINE ALONSO LAZARO, ANDERSON MOREIRA COSTA, ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, APARECIDA ALVES CORREIA DOS SANTOS, BEATRIZ SANTOS BONDIOLI, ELAINE VIEIRA DOS SANTOS MEIRA, JOAO BATISTA FACHOLA, LORENA KAREN DA SILVA, MARCIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, MAX ALESSANDRO RAIMUNDO, MIGUEL JOSE FINOTELO JUNIOR, REGINALDO GOLFE ANDREAZZI, ROSELI APARECIDA CORREA, ROSIGLEIZI MARTINS DOS SANTOS, TATIANE VIEIRA DOS SANTOS, VANIA DANIELE PARANHOS, JAQUELINE MARCELA COCO PREVIDELI. | 13/07/2026 |