LIVRO DE REGISTRO DE PORTARIAS N.º 059 FLS. 024
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc....
Usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria:-
ART. 1 – Fica concedido férias regulamentares de 10 (dez) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, que exerce o cargo de Contador desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021 compreendendo entre os dias 11/05/2026 a 20/05/2026.
ART. 2 – DESIGNAR pelo prazo de 10 (dez) dias, a Sra. SUZELEI BELTRAMINI PINTO, CPF: 072.981.318-50, TESOUREIRO, para exercer as funções de Contador desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
ART. 3 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
POLONI, 11 DE MAIO DE 2.026
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2307, 25 DE JUNHO DE 2026 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL POLONI D (C.H. POLONI D), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2026 |
| DECRETO Nº 2306, 25 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. | 25/06/2026 |
| DECRETO Nº 2305, 25 DE JUNHO DE 2026 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 25/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1573, 24 DE JUNHO DE 2026 | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 24 DE JUNHO DE 2026 | Autoriza e Institui as Funções Gratificadas de Coordenador da Proteção Social Básica (CRAS) e de Coordenador da Proteção Social Especial (DMAS) no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 4387, 07 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2024 a 03/05/2025 compreendendo entre os dias 07/05/2026 a 21/05/2026. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4383, 27 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a designação de empregadas públicas municipal para exercer funções relativas ao atendimento no PAV (Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Município de Poloni/SP e dá outras providências | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 4391, 14 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JOSE MARCOS BATISTA ROSA | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4390, 13 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ROSELI MARCIA LOPES | 13/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4388, 11 DE MAIO DE 2026 | Concede férias regulamentares a funcionários municipais. | 11/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4387, 07 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2024 a 03/05/2025 compreendendo entre os dias 07/05/2026 a 21/05/2026. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4386, 07 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados. | 07/05/2026 |