LIVRO DE REGISTRO DE PORTARIAS N.º 059 FLS. 024
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc....
Usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria:-
ART. 1 – Fica concedido férias regulamentares de 10 (dez) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, que exerce o cargo de Contador desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021 compreendendo entre os dias 11/05/2026 a 20/05/2026.
ART. 2 – DESIGNAR pelo prazo de 10 (dez) dias, a Sra. SUZELEI BELTRAMINI PINTO, CPF: 072.981.318-50, TESOUREIRO, para exercer as funções de Contador desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
ART. 3 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
POLONI, 11 DE MAIO DE 2.026
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2345/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a estipulação provisória de prazo de duração, prorrogação e permanência dos beneficiários no Programa 'Mais Trabalho Poloni', nos termos da Lei Municipal nº 1.541, de 29 de agosto de 2025, e dá outras providências. | 28/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1588/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.528, de 26 de março de 2025, para dispor sobre sanções administrativas e dá outras providências. | 28/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1586/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a redação do § 1º do Art. 72 da Lei Municipal nº 1.455, de 18 de maio de 2023, do Município de Poloni - SP, para readequar a referência remuneratória do Conselho Tutelar, e dá outras providências. | 23/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1584/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1544/25, para dispor sobre o novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo. | 09/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de fevereiro de 2024. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 4387, 07 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2024 a 03/05/2025 compreendendo entre os dias 07/05/2026 a 21/05/2026. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 4383, 27 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a designação de empregadas públicas municipal para exercer funções relativas ao atendimento no PAV (Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Município de Poloni/SP e dá outras providências | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 4471/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 4470/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário WHILHIAN LEANDRO BORGES. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 4452/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário GIOVANNI DE ALMEIDA. | 16/09/2026 |
| PORTARIA Nº 4449/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, que exerce o cargo de Contador desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021 compreendendo entre os dias 14/09/2026 a 28/09/2026. DESIGNAR pelo prazo de 15 (quinze) dias, a Sra. STEPHANIE CORREA BOVIS, CPF: 328.285.588-51, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS, para exercer as funções de Contador desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória. | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 4447/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA, ANDRE VIUDES DURAO, CRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, FLAUDEMIR COCHITO, GERVASIO FRANCISCO DA SILVA, GRAZIELA CICOTE BORSATO, JULIANA COCHITO, LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA, NAYARA CRISTINA GONÇALVES, ODAIR MARTINS, ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA. | 08/09/2026 |